Título: Corte menor do que o prometido
Autor: Caprioli, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 01/06/2010, Economia, p. 15

CONTAS PÚBLICAS

Bloqueio nas verbas do orçamento fica em R$ 7,488 bilhões, valor inferior aos R$ 10 bilhões citados pelo Ministério da Fazenda. Educação é a maior prejudicada

O governo divulgou ontem, em edição extra do Diário Oficial da União, o detalhamento do bloqueio adicional de R$ 7,488 bilhões do Orçamento-Geral da União (OGU), valor abaixo dos R$ 10 bilhões anunciados no mês passado pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega. A área mais afetada será a educação, que teve um corte extra de despesas de R$ 1,339 bilhão ¿ sobraram R$ 19,79 bilhões para custear os programas. O Ministério dos Transportes também vai sofrer, com retenção de mais R$ 981,5 milhões.

Segundo o Ministério do Planejamento, responsável pela reavaliação orçamentária e pelo cálculo da necessidade de cortes para o cumprimento da meta fiscal, os critérios adotados para o novo bloqueio visam a preservar as áreas sociais e os investimentos, direcionando o bloqueio para gastos de custeio administrativo. Apesar do argumento, a retenção de recursos atingiu áreas como a saúde, que perde mais R$ 354 milhões, e o desenvolvimento social e combate à fome, que teve sua disponibilidade reduzida em R$ 205 milhões.

Os ministérios da área econômica (Planejamento e Fazenda) também devem ter menor quantidade de recursos disponíveis. As duas pastas tiveram seus limites de gastos reduzidos em R$ 736 milhões e R$ 716 milhões, respectivamente. O Ministério do Desenvolvimento, no entanto, permaneceu com a retenção de R$ 586 milhões, anunciada no primeiro corte de gastos, feito em março. De acordo com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), alguns ministérios não tiveram seus limites alterados porque a ação não é linear e respeita a possibilidade de cada área.

O novo contingenciamento veio em complemento ao corte publicado em março, quando a disponibilidade de verbas do Poder Executivo foi reduzida em R$ 21,4 bilhões. O decreto de ontem eleva o bloqueio total do orçamento para R$ 28,9 bilhões.

Juros em alta Essa foi a maneira encontrada pelo governo de, em ano eleitoral, utilizar a política fiscal para aliviar um pouco o peso do Banco Central (BC) no combate à inflação. Com menos dinheiro em caixa, os ministérios gastam menos e reduzem a demanda global da economia, evitando a aceleração de preços. Mantega chegou a afirmar que o bloqueio oferece uma resposta mais rápida do que a elevação da taxa básica de juros (Selic), porque age imediatamente na economia, enquanto movimentos na política monetária levam até seis meses para influenciar a formação de preços.

Além dos cortes no Executivo, a revisão orçamentária também bloqueou, adicionalmente, R$ 24,4 milhões do Poder Legislativo, R$ 88,9 milhões do Judiciário e R$ 11,7 milhões do Ministério Público da União e destinou mais R$ 1,644 bilhão para uma espécie de reserva. Ela não entra na conta de nenhum ministério e fica guardada no próprio Planejamento para ser utilizada conforme necessidades futuras. Para serem liberados, esses recursos não precisam de um novo decreto presidencial. Os R$ 2,4 bilhões restantes para completar os R$ 10 bilhões do corte anunciado são referentes à reestimativa de despesas obrigatórias do governo, não descritas no decreto publicado no DOU.

Enxugando as contas

Os órgãos que mais perderam recursos com o bloqueio adicional de verbas do Orçamento

Ministério - Redução (em R$ bilhões) » Educação - 1,339 » Transportes - 0,981 » Planejamento - 0,736 » Fazenda - 0,717 » Cidades - 0,515 » Saúde - 0,354 » Presidência - 0,260 » Desenvolvimento Social - 0,205 » Cultura - 0,195 » Meio Ambiente - 0,086 » Integração Nacional - 0,086 » Comunicações - 0,075 » Minas e Energias - 0,071 » Ciência e Tecnologia - 0,057 » Advocacia-Geral da União - 0,040 » Defesa - 0,038 » Pesca e Aquicultura - 0,033 » Reserva orçamentária - 1,644 » Outros - 0,056 Total - 7,488

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Gastança é o maior desafio

Apesar das críticas à gastança do governo e da falta de disposição do presidente Lula em tocar reformas importantes, como a tributária e a da Previdência Social, os economistas estão convencidos de que o Brasil terá um crescimento vigoroso neste ano (aproximadamente 6,5%), com a taxa de desemprego no menor patamar da história (7,1%). Para Marcos Lisboa, vice-presidente de Risco do Itaú Unibanco, é visível a ¿forma sólida¿ como o país está se expandindo, graças, sobretudo, à melhora no ambiente de negócios. Otimista, ele disse compartilhar da tese de que o Brasil chegará à condição de quinta maior economia do mundo nos próximos anos.

Apesar de reconhecer os ganhos conquistados pelo país, o economista e professor do Insper-SP Eduardo Giannetti da Fonseca se mostrou preocupado com o futuro, diante da ineficiência do governo no controle dos gastos públicos. Para ele, o que se está vendo no país neste ano é ¿um crescimento cíclico¿, que se está dando sobre base reduzida pelos impactos da crise. O aumento das despesas do governo, por sinal, é apontado pelos economistas como a principal razão de o Banco Central estar sendo obrigado a forçar a mão no aumento da taxa básica de juros (Selic), que deve passar dos atuais 9,50% para 10,25% na semana que vem.