Título: Recuperação da indústria eleva receita de Estados
Autor: Marta Watanabe, Sérgio Bueno e Marli Lima
Fonte: Valor Econômico, 24/04/2006, Brasil, p. A4

Apesar de ter perdido arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as importações em razão da valorização do real em relação ao dólar, o Estado de São Paulo fechou o primeiro trimestre com aumento real de 6,6% no recolhimento do imposto em relação ao mesmo período de 2005, com valores deflacionados pelo IGP-DI. O crescimento, segundo dados do primeiro bimestre, foi puxado principalmente pela recuperação no segmento de bens de consumo, como indústria têxtil, de vestuário e acessórios, de bebidas e, no setor de comércio e serviços, pelas lojas de departamento e supermercado.

O crescimento de arrecadação de ICMS de setores industriais também foi importante no Paraná e Rio Grande Sul. O maior crescimento apontado na arrecadação paranaense foi o da indústria, com aumento de 19,7% no primeiro trimestre. Os dados da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) apontam para o aumento de vendas de segmentos de bens de consumo. Os três setores industriais que mais cresceram foram perfumaria, sabões e velas, couros e peles e alimentos. No Rio Grande de Sul, a arrecadação foi puxada por setores como energia, telecomunicações, indústrias de bebidas, de produtos químicos e petroquímicos, veículos e celulose. A arrecadação gaúcha de ICMS cresceu 19% nominais nos três primeiros meses do ano. Segundo a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, só a arrecadação sobre a energia elétrica cresceu 30% no trimestre devido ao consumo maior e ao reajuste das tarifas de duas distribuidoras que operam no Estado.

Em São Paulo, o crescimento dos setores de bens de consumo contribuiu para uma menor dependência em relação ao recolhimento sobre os preços administrados, que incluem combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Esse setor, que representou 38,1% da arrecadação total do imposto em 2005, teve participação reduzida para 36,5% nos dois primeiros meses do ano. A Fazenda ainda não tem o levantamento setorizado de março. Também contribuiu para o quadro a menor arrecadação do setor elétrico devido a um reajuste menor de tarifas e do uso de créditos de ICMS comprados principalmente de montadoras beneficiadas com incentivos.

As importações têm papel relevante na arrecadação do ICMS paulista. Mesmo com a valorização do real, essa cobrança representou 16,9% do recolhimento do Estado. No período de 12 meses encerrado em março, o imposto sobre as importações teve um recuo de 12,8%, principalmente por causa da valorização da moeda nacional.

O crescimento de alguns segmentos de bens de consumo, porém, neutralizou a queda com as importações. O setor industrial foi puxado principalmente pelos segmentos de consumo, como vestuário, têxteis e bebidas. Essas áreas tiveram crescimento real de 27,8%, 19,7% e 21,2% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período do ano anterior. Os técnicos da Fazenda chamam a atenção para o desempenho de alguns segmentos do comércio e dos serviços, com a mesma indicação de recuperação do consumo. O comércio atacadista teve crescimento real de ICMS de 8,8% no bimestre, além das lojas de departamentos e dos supermercados, com 13,2% e 31,9%, respectivamente.

O ICMS do período também refletiu a elevação nas vendas a varejo de material para escritório e equipamentos para informática detectada pelo índice de venda do varejo do IBGE desde dezembro. O imposto recolhido por esse segmento da indústria aumentou 44,9% no bimestre. A explicação para a alavancagem de vendas é a desvalorização do dólar, o maior acesso ao crédito consignado e a redução de carga tributária.