Título: Energia e telecomunicações mantêm peso
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 24/04/2006, Brasil, p. A5

Mesmo com aumento de arrecadação de ICMS alavancado pela indústria, o setor de preços administrados - que inclui energia elétrica, telecomunicações e combustíveis - continua representativo para muitos Estados, como Rio Grande do Sul, Pernambuco e Santa Catarina. No primeiro trimestre, a receita com o tributo alcançou R$ 2,9 bilhões no Rio Grande do Sul e reforçou a meta fixada em R$ 11,95 bilhões para o acumulado de 2006, disse o diretor da receita pública da Secretaria da Fazenda gaúcha, Luiz Antônio Bins.

A participação dos preços administrados na arrecadação de ICMS do Estado no trimestre não mudou em relação ao desempenho anterior. A receita sobre a energia elétrica cresceu 30% no trimestre devido ao consumo maior e ao reajuste das tarifas. Com a alta nas telecomunicações, e apesar do desempenho "não tão positivo" nos combustíveis, os três setores mantêm fatia de 44% sobre o total das receitas de ICMS, disse Bins.

Em Santa Catarina, os dados do primeiro trimestre também não mostram grandes variações nos principais setores arrecadadores. As distribuidoras de combustível lideram os pagamentos de ICMS. São seguidas, pelos setores de energia, telecomunicações e bebidas. Esse quadro, segundo Pedro Mendes, diretor de administração tributária do Estado, já existia no primeiro trimestre de 2005, mas os preços administrados foram os que permitiram reduzir o ICMS de outros setores, mantendo equilíbrio em suas contas.

A arrecadação de ICMS em Santa Catarina teve crescimento nominal de 9,3% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2005. Somou R$ 1,58 bilhão ante R$ 1,4 bilhão em 2005.

No Paraná, a arrecadação de ICMS teve alta nominal de 13,8% no primeiro trimestre, em comparação com igual período do ano passado. O maior aumento, de 19,7%, foi verificado na indústria, que tem participação de 55% no bolo. O setor de serviços cresceu 14,5%, e o comércio, 9,4%. O desempenho dos produtos primários, que teve participação de 2,4% na receita, foi negativo em 32,1%.

Em Pernambuco, a arrecadação com ICMS no trimestre cresceu 12,27% em valores nominais sobre o mesmo período de 2005. Os setores que mais influenciaram a alta foram energia, combustíveis, telecomunicações e supermercados. A maior variação positiva foi a do setor elétrico, 42,95%. A arrecadação com combustíveis ficou 16,03% acima do registrado em igual período do 2005.