Título: Oposição monta ofensiva para reconvocar ministro da Justiça
Autor: Juliano Basile, Raquel Ulhôa e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 24/04/2006, Brasil, p. A5

O governo começa a semana estigmatizado pelo episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tornou-se o novo alvo da oposição, depois da queda do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e poderá ser convocado para prestar novos esclarecimentos no Congresso.

Thomaz Bastos falou por quase oito horas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, mas a oposição não se convenceu de que ele agiu com a lisura necessária ao episódio. O maior problema, para a oposição, está na visita de Bastos a Palocci na tarde de 23 de março. Naquela data, o sigilo do caseiro já havia sido violado e Palocci encontrava-se acuado: era apontado como suposto mandante da operação ilegal. A oposição sustenta que Bastos foi advogar para Palocci, definir a estratégia de defesa do então ministro da Fazenda.

Bastos nega. O ministro da Justiça alegou que foi à casa de Palocci, como amigo e colega de ministério, para lhe apresentar o advogado criminalista Arnaldo Malheiros. "Justamente por não advogar é que fui apresentar um advogado a Palocci. Fiquei entre 20 minutos e meia hora (na casa), os apresentei e saí. Achei que era um dever meu com um colega de Ministério."

A versão do ministro irritou a oposição. Na Câmara, os líderes do PSDB, Jutahy Júnior (BA), e do PFL, Rodrigo Maia (RJ), afirmaram que Bastos participou de uma "operação de Estado" para defender Palocci e acusar Francenildo. "Ele disse que quebrou as pontes com a advocacia privada, mas indicou um advogado ao Palocci. O aparelho do Estado foi usado", acusou Maia. Para Jutahy, o sigilo do caseiro foi violado na Polícia Federal, quando Francenildo entregou o cartão magnético de sua conta para ingressar no programa de proteção às testemunhas. A entrega ocorreu no dia 16, e na noite dessa mesma data, Palocci recebeu o extrato bancário do caseiro das mãos do então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.

A oposição quer aprovar requerimento para que assessores de Bastos deponham na CPI dos Bingos na Câmara. Se conseguirem, serão convocados o chefe de gabinete do ministro, Cláudio Alencar, e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg. Goldberg esteve com Palocci na noite em que o então ministro da Fazenda recebeu o extrato bancário de Francenildo. Bastos disse que seu assessor não soube da violação do sigilo no encontro, mas a oposição desconfia. Alencar acompanhou Goldberg até a casa de Palocci.

No Senado, a oposição quer aprovar a convocação de Bastos para novos esclarecimentos. Para o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), Bastos não tem como permanecer no cargo. "Moralmente, é um ex-ministro", disse. Virgílio advertiu que, se o governo criar dificuldades à definição das regras para a nova convocação do ministro, a oposição articulará para que Bastos fale em CPI.

Visivelmente cansado, o ministro da Justiça se dispôs a comparecer novamente no Congresso, caso os parlamentares achem necessário. Durante a sessão, Bastos procurou se controlar frente às provocações da oposição, mas não conseguiu esconder o seu desconforto. Ele negou por reiteradas vezes qualquer participação sua e de seus assessores na violação do sigilo e lamentou o uso político do episódio.

Os governistas irão trabalhar para evitar um novo depoimento de Bastos. "O ministro deu todas as explicações necessárias e, daqui para frente, é retórica da oposição", afirmou José Eduardo Cardozo (PT-SP). "O depoimento foi detalhado, transparente, todas as questões foram estancadas", completou o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Para ele, a oposição está querendo usar o episódio eleitoralmente. "Se estivéssemos em condições normais de temperatura e pressão, o caso estaria encerrado. Mas, como estamos antecipando o processo eleitoral, a oposição não vai desistir e continuará agindo para esgarçar o governo.

Para um assessor graduado do Planalto, a maior prova da isenção de Bastos é o fato de a PF, subordinada a ele, ter indiciado um ministro (Palocci) em apenas dez dias. Segundo o assessor, a oposição pode fazer o discurso que quiser, mas o depoimento foi "extremamente competente" e solucionou a questão.