Título: Normas freiam financiamentos do BID a infra-estrutura no Mercosul
Autor: Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 04/04/2006, Finanças, p. C3
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem encontrado dificuldades para financiar grandes projetos de infra-estrutura capazes de ampliar a integração comercial entre o Brasil e seus vizinhos, que nos últimos dias criticaram a atuação da instituição nessa área. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, usou boa parte do discurso que fez ontem na abertura da reunião anual do banco para apontar falhas no funcionamento da instituição e nos instrumentos financeiros de que ele dispõe. "[O banco precisa] de maior pragmatismo e flexibilidade para que seja competitivo na oferta de financiamento e garantias aos projetos de infra-estrutura", disse Bernardo. O BID tem sido uma fonte importante de recursos para a construção de estradas, usinas hidrelétricas e gasodutos na região. Nos últimos dez anos, a organização aprovou empréstimos no valor de US$ 13,5 bilhões para a área de infra-estrutura. Quase três quartos desse dinheiro foram destinados a governos e estatais, segundo um relatório divulgado durante a reunião. Mas as regras da instituição complicam o apoio a projetos mais ousados. Iniciativas que envolvam mais de um país não podem ser analisadas pela burocracia do banco como se fossem um único projeto. O pedaço de cada país deve ser examinado separadamente, o que torna inviável a participação do BID em muitos esforços de integração. Há seis anos, com apoio do BID, os países da região lançaram uma ambiciosa Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). A idéia era definir um conjunto de projetos prioritários para a região e mobilizar esforços para tirá-los do papel. Existe uma lista de 31 obras que os países gostariam de ver concluídas em 2010, mas apenas oito projetos estão em execução. Na avaliação do governo brasileiro, parte do problema está na falta de autonomia do organismo tem para tomar decisões, articular os diversos interesses envolvidos e buscar outras fontes de financiamento. Além disso, falta coordenação entre os vários departamentos do BID envolvidos com a questão. Para lidar com essa situação, o banco anunciou durante a reunião de Belo Horizonte a criação de um fundo de US$ 20 milhões para dar assistência técnica a países interessados em desenhar projetos comuns. A idéia é ajudá-los a preparar melhor suas propostas, para evitar problemas quando elas forem atravessar a burocracia da instituição. Outra dificuldade é que muitos projetos de infra-estrutura envolvem uma combinação de investimentos públicos e de empresas privadas, como no caso das parcerias público-privadas (PPPs) que o governo federal pretende lançar neste ano. Na estrutura do BID, governos e empresas são assuntos de departamentos diferentes, o que atrapalha a avaliação desses projetos. O dinheiro do BID é insuficiente para as necessidades da região. Estima-se em US$ 5,8 bilhões o custo apenas das obras da lista do IIRSA. Mas o apoio da instituição é importante para atrair o interesse de outras fontes de financiamento. "Os bancos só entram num projeto desses se os riscos forem compartilhados por organizações multilaterais como o BID", disse o presidente da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que participou de um seminário do banco no domingo.