Título: União Européia propõe elevar em 31% as cotas de alguns produtos agrícolas
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2006, Brasil, p. A2

A União Européia (UE) propôs ontem expandir em 31% as cotas dos produtos agrícolas que atualmente importa em quantidade ínfima, devido às altas tarifas que impõe em suas fronteiras. Esse foi o primeiro sinal de flexibilidade européia na negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC) depois de vários meses. A UE aceita assim ampliar em cinco vezes a proposta inicial de um aumento de 6%. Essa oferta significa que produtos quase barrados no mercado comunitário, como carnes de porco e de carneiro, lácteos, tomate e ovos, poderão ser mais importados pelos 25 países membros. No entanto, ainda não foi desta vez que Bruxelas explicou como dará tratamento diferenciado para carnes bovina e de frango, de especial interesse do Brasil. A UE começa a se mover quando se intensificam as articulações para os 148 países membros da OMC tentarem fechar um acordo inicial sobre cortes de tarifas e subsídios até o início de maio. O Valor apurou que a UE apresentou sua oferta durante reunião do G-6, grupo do qual participa junto com o Brasil, Estados Unidos, Austrália, Japão e Índia. Altos funcionários desses países voltam a se reunir hoje em Genebra também para discutir agricultura. Bruxelas começou a agir para resolver a questão de tratamento dos produtos que serão designados como "sensíveis". São aqueles que terão corte tarifário menor que o fixado pela fórmula a ser negociada, continuando com alta proteção contra a concorrência. A UE apresentou dois cenários de "formula híbrida" para tratar os produtos sensíveis. Primeiro, corta a tarifa em apenas 50% do que for fixado por uma fórmula em negociação. Ou seja, se um produto agrícola normal tiver corte de 60%, um produto sensível só tem redução tarifária de 30%, mas a UE precisa compensar o exportador. Para isso, a UE apresenta a primeira hipótese. Dá o exemplo de um produto que tem hoje cota de 20 mil toneladas, quando o consumo europeu é de 1 milhão de toneladas (a cota é assim 2% do consumo doméstico). Bruxelas oferece agora tomar como base 5% do consumo europeu para calcular a nova cota, que nesse caso pularia para 26.154 toneladas. Basta ver que hoje a cota européia para carne de porco é de 72.600 toneladas (0,4% do consumo europeu, de 20 milhões de toneladas). Se a cota aumentasse para 1% do consumo europeu, ficaria em 200 mil toneladas para o produto (175% de aumento). Mas hoje o Brasil não exporta para a UE devido a problemas sanitários. Bruxelas não especifica nenhum produto, mas indica que leva em conta os que sofrem imposição de tarifa ad valorem de cerca de 95%. Também estima que uma redução tarifária de 10% derruba o preço em 10%, o que aumentaria a demanda européia em 8%. A flexibilidade foi reconhecida pelos parceiros, mas eles logo disseram que era insuficiente. Pela proposta do Brasil e do resto do G-20, a cota deveria se expandir 150% em vez de 31% para os produtos que hoje são quase proibidos de entrar na UE. O G-20 calcula que a demanda aumenta 50% se houver corte tarifário já de 10%. O segundo cenário da UE dá exemplo de um produto que tem cota de 60 mil toneladas quando o consumo europeu é de 1 milhão de toneladas (6% do total) - caso das carnes bovina e de frango, que no caso do Brasil são bastante exportadas, inclusive com alíquotas de mais de 80%. Nessa situação, os europeus mantêm sua oferta de aumentar a cota em 37% - o que é igualmente considerado bastante modesto. Parlamentares europeus que acompanham de perto a Rodada Doha deram sinal de que Bruxelas está pronta para realmente dar um "passo adiante" na agricultura, condicionado a reciprocidades nas áreas industrial e de serviços. Joseph Daul, presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, considera uma cota de 300 mil toneladas para carne bovina "perfeitamente possível". Também acena com cota importante para o etanol brasileiro entrar no mercado comunitário. "Temos todo interesse em avançar na Rodada, mas queremos reciprocidade, porque não somos casa de caridade", avisou o presidente da Comissão de Comércio Exterior, deputado Enrique Baron Crespo. A deputada social-democrata alemã Emma Mann foi informada de que a reunião entre Brasil, EUA e UE, no Rio, "foi um desastre". Ontem, também o Japão avançou na proposta sobre os produtos sensíveis, no G-6. A expectativa é de que os Estados Unidos façam algum gesto sobre redução de subsídios domésticos agrícolas.