Título: Ministro quer incentivo tributário para hotéis
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2006, Brasil, p. A5

O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, abriu negociações com a equipe econômica para a concessão de incentivos tributários ao setor hoteleiro na compra de equipamentos e insumos. Mares Guia quer que produtos adquiridos em larga escala por hotéis e pousadas, como televisores e móveis, tenham o mesmo tratamento recebido por uma indústria que compra bens de capital. "Não estamos pedindo subsídios, favores ou gentilezas", afirmou. Segundo ele, as discussões com o Ministério da Fazenda começaram há cerca de dois meses e caminham bem. O objetivo do ministro é incluir o setor hoteleiro como beneficiário de uma nova versão da "MP do Bem". "Queremos tratamento eqüitativo. E o impacto no caixa do Tesouro é pequeno", acrescentou Mares Guia. São alvos de negociação as reduções de IPI e de ICMS sobre a compra de produtos como televisores, aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e até roupas de cama. A redução do ICMS depende de entendimento com os governos estaduais. A grande vantagem para o setor será o aumento do capital de giro e a diminuição do custo do investimento, argumentou. Mares Guia saiu satisfeito de um jantar, na segunda-feira à noite, com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luís Guillermo Moreno. Os dois acham possível criar uma nova linha de crédito, oferecida pela instituição multilateral, com prazos maiores e juros menores que os da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), do BNDES. Com a sinalização política de Moreno de que avaliza a nova linha, as negociações técnicas para criá-la começam na próxima semana. O secretário-executivo do Turismo, Márcio Favilla, embarca a Washington para uma série de reuniões no BID. A intenção do governo é destinar esse crédito mais barato à indústria do setor, principalmente hotéis. Mares Guia lembrou que o fluxo de crédito dirigido ao setor ainda é muito baixo. Nem o BNDES nem o Banco do Nordeste conseguiram ultrapassar, no ano passado, a marca de R$ 200 milhões cada para o total de financiamentos à cadeia turística. O ministro divulgou ontem uma pesquisa, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que detalha a estrutura econômica das atividades de hospedagem no país. O levantamento, realizado pelo ministério em parceria com o Sebrae, permitirá ao governo ter uma idéia mais clara da abrangência do segmento e das suas repercussões econômicas. Com dados colhidos em 15 capitais brasileiras, a pesquisa revelou que hotéis e pousadas têm 600 mil televisores, 460 mil unidades de frigobar e 430 mil aparelhos de ar-condicionado, além de 17 milhões de enxovais de cama, mesa e banho. Mares Guia apontou que a importância da pesquisa está na identificação da composição do PIB do turismo. "Esse PIB não pode ser medido apenas pelo faturamento dos hotéis", disse o ministro. Uma estimativa que a Fipe classifica como "conservadora" indica a necessidade de reposição anual de 100 mil televisores, 60 mil unidades de frigobar e 65 mil aparelhos de ar-condicionado. Ou seja, tudo isso também faz parte do PIB turístico, segundo Mares Guia.