Título: Incerteza sobre oferta de gás da Bolívia se acentua
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2006, Opinião, p. A14

Turbulências políticas e radicalismos estão mudando o mapa possível da integração energética regional. Os governos de Hugo Chávez, na Venezuela, dono da maior reserva de gás e sexto maior produtor de petróleo do mundo, e o de Evo Morales, que têm à sua disposição a segunda maior reserva de gás da região, resolveram transformar o jogo da exploração dos recursos naturais e caminham a passos rápidos para sua nacionalização. A Petrobras, com interesses nos dois países, tem procurado dançar conforme a música, no momento muito mais estridente do lado boliviano, onde seus investimentos estão ameaçados pelo novo governo. Tanto Chávez quanto Morales encarnam a reação à privatização das riquezas nacionais que, alegam, trouxe poucos benefícios para seus países - o que é discutível - e quase nenhuma melhoria sensível no nível de vida de amplas camadas miseráveis da população - o que é uma certeza. O governo venezuelano vem há tempos radicalizando sua posição e no fim de semana praticamente expropriou campos de petróleo da francesa Total e da italiana Eni, que produziam 88 mil barris diários. A Lei de Hidrocarbonetos, aprovada em 2001, obrigou todas as empresas privadas que exploram petróleo a se tornaram sócias minoritárias da estatal PDVSA e tanto a Total quanto a Eni não tinham chegado a um acordo quanto aos termos da sociedade. Diante das investidas de Chávez e da lei para ampliar o controle do Estado sobre o petróleo, a Exxon, maior empresa do mundo e a líder no setor, resolveu bater em retirada. A Petrobras, que tem ativos de óleo e gás no país, acatou as novas regras. Seus interesses em território venezuelano são hoje provavelmente menores do que os que a parceria já firmada com a PDVSA para a construção de uma refinaria em Recife prometem para o futuro. Os maiores investimentos da Petrobras na vizinhança estão na Bolívia, onde ela dispendeu US$ 1,5 bilhão, excluídos os US$ 2 bilhões consumidos no gasoduto que liga os dois países. Os primeiros acenos da equipe de Morales, o início promissor das negociações com o novo governo e o fato de a Petrobras ser a estatal de um governo tido como de esquerda, pareciam pavimentar o caminho da paz e da continuidade dos negócios. Os ânimos do governo boliviano, porém, vêm mudando ao sabor dos ventos. O discurso de Morales, de que quer sócios e não patrões, é um refrão à espera de uma música. A regulamentação da Lei de Hidrocarbonetos, que determinou a propriedade do uso do solo e ampliou muito os impostos e royalties sobre a exploração do gás, não foi concluída e não se sabe ao certo para que lado ela penderá. Desconfia-se que o time de Morales não tomou uma posição definitiva e que ele pode se inclinar pela "solução venezuelana", de parcerias com maioria do capital da YPFB. Essa poderia ser uma saída interessante para a Bolívia que, ao contrário da Venezuela, não tem mais uma empresa estatal, com predomínio de mercado, quadros e tecnologia para exploração de gás e petróleo. Renascida das cinzas, a YPFB teria um tempo e ambiente propício para recompor sua capacidade de negócios. A outra hipótese no cenário desagrada a Petrobras - a estatização e a remuneração das empresas pelos serviços. Nesse caso, há vários riscos em jogo. Abre-se o terreno para a debandada dos investidores da Bolívia, cria-se a possibilidade de um atrito diplomático com o Brasil diante das chances de perdas de receitas pela Petrobras e o abastecimento de gás para o Brasil até mesmo nas quantidades acertadas (até 30 milhões de metros cúbicos diários, com fornecimento de 26 milhões) torna-se um angustiante ponto de interrogação. As decisões que serão tomadas definirão um novo ambiente de negócios para a energia na região. O Brasil, como maior mercado, pode ter surpresas desagradáveis. O país consome 40 milhões de barris/dia, e a demanda cresce 15% ao ano. A interrupção do fornecimento boliviano, o cenário menos provável, seria um desastre. Já a recusa da Bolívia em ampliar a oferta seria um poderoso freio ao uso do gás, até que começasse a ser explorada comercialmente a Bacia de Santos. No longo prazo, há o duvidoso projeto de um megagasoduto interligando Venezuela, Brasil, Bolívia e Argentina e outro, mais modesto, que poderá dar ao Brasil e Argentina acesso ao gás peruano. O problema é que não há opções a curto prazo, se as desavenças com o governo boliviano se tornarem incontornáveis.