Título: MP 'aperta' fiscalização nas lavouras
Autor: Mônica Scaramuzzo
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2006, Agronegócios, p. B14
O Ministério Público do Trabalho vai intensificar, a partir do fim deste mês de abril, as visitas a canaviais do Estado de São Paulo para fiscalizar as condições de trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar. A fiscalização nas lavouras começou a se intensificar no ano passado, quando oito trabalhadores rurais morreram. As mortes foram atribuídas à excessiva carga de trabalho da categoria. Desde 2004, 11 mortes estão sendo investigadas, segundo a Pastoral do Migrante de Guariba, da região de Ribeirão Preto (SP). "Um desses casos [dos 11] não foi qualificado como excesso de trabalho porque a trabalhadora estava afastada havia 15 dias e morreu de pancreatite", afirmou Inês Facioli, coordenadora da equipe da pastoral de Guariba. Também estão sob investigação os suplementos alimentares fornecidos pelas usinas aos trabalhadores, uma espécie de isotônico para a reposição dos sais minerais, disse Aparício Querino Salomão, procurador do Trabalho da 15ª região em Campinas. Salomão não vê problema na distribuição desses isotônicos aos trabalhadores. A preocupação maior do Ministério Público é em relação ao cumprimento da Norma Reguladora número 31, publicada em março de 2005, que prevê a instalação de abrigos durante o horário de almoço dos cortadores de cana nos canaviais, o fornecimento de água potável para os trabalhadores, e primeiros socorros em caso de emergência. "As usinas já fazem os primeiros socorros, mas pedimos remoção adequada", disse. Na região de Ribeirão Preto, um comitê formado por sindicato dos trabalhadores e recursos humanos das usinas da região vai se reunir uma vez por mês para discutir as condições de trabalho nos canaviais, de acordo com Paulo Cristino da Silva, subdelegado do Trabalho de Ribeirão Preto. Por conta das recentes mortes, a delegacia regional do trabalho de Ribeirão Preto tem orientado os médicos das usinas a ser mais criteriosos durante o processo de contratação desses trabalhadores. Nos últimos meses, denúncias davam conta de que muitos cortadores se drogam para obter maior produtividade nas lavouras. Salomão, do Ministério Público, disse que o ministério não registrou nenhuma denúncia oficial neste sentido. "Há relatos de policiais falando que há muitos cortadores viciados nas áreas urbanas, mas nada não foi comprovado", disse Sílvio Palvequeres, presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Ribeirão Preto. (MS)