Título: Anac pode vetar compra da companhia pela VarigLog
Autor: Janaina Vilella e Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 06/04/2006, Últimas notícias/Empresas, p. A5

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá vetar a compra da Varig pela sua ex-subsidiária VarigLog, controlada pela Volo do Brasil. O órgão regulador, que precisa dar anuência prévia à operação, suspeita fortemente que a participação estrangeira no capital e no controle da Volo seja superior a 20%, limite imposto pelo Código Brasileiro de Aeronáutica à fatia de estrangeiros em aéreas nacionais. Diretores da agência receberam ontem dossiê, preparado pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), que aponta o grau de presença de estrangeiros na Volo. Segundo o documento, o fundo americano de investimentos Matlin Patterson tem 60% do capital social, com todas as ações preferenciais (sem direito a voto), embora tenha só 20% do controle acionário. Segundo o Snea, há indícios de que os três sócios brasileiros da Volo receberam empréstimos do próprio fundo para fazer um aporte de R$ 32.991.440,00 no capital da empresa, em 31 de janeiro de 2006, garantindo a eles 40% de todo o capital acionário e 80% do controle da companhia. "Os acionistas brasileiros não demonstram capacidade financeira de sustentar a empresa", afirmou o diretor de relações governamentais do Snea, Anchieta Élcias. A agência reguladora, que enfrenta o seu primeiro teste com a crise da Varig, pretende desencadear uma investigação jurídica e comercial para saber até onde essas informações procedem. "Vamos obedecer rigorosamente a legislação", disse uma fonte da diretoria da Anac. A companhia recebeu na terça-feira oferta de compra da VarigLog, sua ex-subsidiária de cargas e logística. A proposta não foi bem recebida pelos principais credores da Varig. O presidente da companhia, Marcelo Bottini, acredita que a oferta pode ser aperfeiçoada durante as negociações. O sócio-diretor da Volo do Brasil, Marco Antonio Audi, disse ao Valor que "nenhuma proposta vai contemplar os interesses de todos", ressaltando que oferta da VarigLog foi "profissional e honesta". Ontem à noite, representantes da VarigLog se reuniriam em São Paulo com executivos do fundo de pensão Aerus para fazer nova exposição da oferta. O fundo não foi citado na proposta apresentada aos credores na terça-feira. A assessoria da VarigLog não confirmou o encontro. Ontem, os credores da companhia escolheram por unanimidade o Brascan para ser o gestor do Fundo de Investimento em Participações (FIP-Controle), que reunirá inicialmente 87% das ações da Fundação Ruben Berta (FRB), as quais serão convertidas em cotas. A constituição do FIP ainda depende de aprovação e registro na CVM. Tão logo isso ocorra, o banco passa a administrar a aérea. O banco já havia sido escolhido pelos credores para administrar o fundo. O Valor apurou que até o início da noite de ontem o Brascan não havia sido comunicado oficialmente dessa decisão. Na função de gestor, o banco escolherá o novo conselho de administração e indiretamente a diretoria da Varig. Fontes próximas ao banco, garantem que o Brascan optou por esse desafio porque considera que a Varig tem solução, apesar de antever que os próximos seis meses serão críticos. A saída da crise, segundo fontes, passaria por uma negociação com os credores estatais. Representantes de credores das classes 1 e 2 levaram ontem à Justiça do Rio pedido de afastamento de Bottini da gestão no processo de recuperação da empresa. Propõe-se substituição interina pela consultoria Alvarez & Marsal, que cuida da reestruturação. (DR e JV, com Vera Saavedra do Durão)