Título: Audiência no Senado vai analisar ajuda do governo à Varig
Autor: Carolina Mandl e Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 25/04/2006, Empresas, p. B3

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi convidada para falar hoje sobre a crise da Varig em audiência pública no Senado. A audiência acontece em sessão conjunta das comissões de Serviços e Infra-Estrutura, Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e Desenvolvimento Regional e Turismo.

Também foram convidados a participar o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento e Social), Demian Fiocca; o presidente da Infraero (empresa estatal que administra os aeroportos brasileiros), tenente-brigadeiro José Carlos Pereira; o diretor-geral da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi; além de trabalhadores e credores da companhia aérea.

Os senadores querem conversar sobre a possibilidade de uma ajuda do governo para evitar a paralisação da Varig.

A assessoria de imprensa da Casa Civil até a noite de ontem ainda não havia confirmado a participação da ministra Dilma Rousseff na audiência pública.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e a ministra da Casa Civil defendiam uma solução de mercado para a Varig, que não incluísse recursos públicos.

Na semana passada, entretanto, o governo resolveu adotar um tom mais ameno. O ministro Waldir Pires (Defesa) e o presidente do BNDES admitiram que o governo pode dar ajuda financeira à empresa. Fiocca afirmou que essa ajuda poderia incluir, por exemplo, o financiamento de uma eventual operação de compra da empresa aérea por um grupo privado.

A Volo, empresa constituída no Brasil pelo fundo de investimentos americano MatlinPatterson, apresentou proposta para comprar a parte boa da Varig - o que exclui suas dívidas estimadas em mais de R$ 7 bilhões - por US$ 400 milhões.

Essa proposta, no entanto, ainda precisa ser aprovada por credores - que temem prejuízos com a venda da companhia - e pelos trabalhadores - que estão preocupados com demissões em massa.

Ontem, o juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior, da 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou uma liminar com pedido de reintegração de posse de um avião apresentada pela empresa de leasing East Trust-Sub 3.

A empresa americana queria a devolução de aeronave da qual é proprietária, um Boeing 737-3Y0, junto com turbinas e demais acessórios, todos em posse da Varig, por contrato de arrendamento mercantil desde 2000.

A Varig não honrou o contrato e deve cerca U$$ 190 mil de aluguel à East Trust, que alegou que a obrigação com o aluguel não está abrangida pelo plano de recuperação judicial. Com o aval dos credores ao plano, a Varig não está obrigada a pagar dívidas em atraso neste momento, mas deve honrar compromissos correntes.

O juiz entendeu que o pedido era apenas uma forma de pressionar a Varig, já que a devolução da aeronave, considerada ultrapassada, de nada serviria para a empresa americana. "Será mais uma peça do imenso museu de sucatas aeronáuticas que se forma no Oeste dos Estados Unidos", disse Kozlowski.

De acordo com estimativas, apenas nos últimos dois meses a dívida acumulada da companhia aérea referente a aluguel de jatos soma cerca de US$ 40 milhões.

A maior parte dos pedidos chegou às varas cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Um dos pedidos de reintegração de posse, por exemplo, em nome do Wells Fargo Bank Northwest, entrou na 45ª Vara Cível em 18 de abril.