Título: Ruralistas pressionam por ampla rolagem de dívidas
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 25/04/2006, Agronegócios, p. B14

A costura política em torno da edição de uma medida provisória para renegociar parte das dívidas rurais em atraso já roladas entre 1995 e 2001 emperrou na recusa da bancada ruralista em aceitar a estratificação das dívidas e tetos individuais para esses débitos. Divulgação "Temos que botar os pés no chão e negociar o que for possível neste momento", diz o deputado Assis do Couto (PT-PR)

Nos bastidores, o governo só admite a repactuação de parte das dívidas, estimadas em R$ 7,7 bilhões, em caso de amplo acordo com parlamentares ruralistas e ligados à agricultura familiar e à reforma agrária.

Conforme apurou o Valor, o governo federal propôs uma negociação composta por um corte em três faixas distintas: a primeira beneficiaria as dívidas até R$ 50 mil pelo contrato original; a segunda, até R$ 200 mil; e a terceira, acima desse volume. Pela proposta oficial, cada nível teria diferentes taxas de juros, descontos para quitação em dia, prazos de carência e de alongamento da dívida original. O benefício seria concedido apenas para quem estava em dia até dezembro de 2004.

A renegociação incluiria os débitos dos programas de securitização, de recuperação das cooperativas (Recoop) e de saneamento de ativos (Pesa). A bancada ruralista não aceita uma possível costura nestes termos. "Não tem acordo. O que ficar de fora nessa negociação será incluído em projetos da Câmara. Isso é o que nos parece mais correto num momento de crise tão grave", defende o presidente da Comissão de Agricultura, Abelardo Lupion (PFL-PR).

A media é combatida pelo Ministério da Fazenda, que usa a necessidade de cortes no Orçamento da União para barrar internamente o lobby pelo novo pacote. Ontem, em Nova York (EUA), o ministro Guido Mantega esfriou os planos ao apontar que o governo já fez muito pelo setor.

De outro lado, os parlamentares da agricultura familiar aproveitam a movimentação e se esforçam para emplacar suas teses. Apresentaram ao governo um programa de refinanciamento de dívidas de até R$ 50 mil em 15 anos com juros até 4%.

"Temos que botar os pés no chão e negociar o que for possível neste momento", afirma o deputado Assis do Couto (PT-PR), coordenador do Núcleo Agrário do PT. A prorrogação seria condicionada à avaliação de viabilidade dos produtores e a um plano de assistência técnica.

Os parlamentares ligados ao setor também querem aproveitar o pacote agrícola anunciado no início deste mês para garantir à comercialização de produtos da agricultura familiar R$ 300 milhões das operações oficiais de crédito e R$ 200 milhões da venda de estoques da Conab.

O governo busca evitar mais desgastes com o setor rural em caso de ser obrigado a vetar alguma emenda à MP. Não quer repetir o problema causado pela MP 285, que renegociou as dívidas dos produtores do Nordeste por seis anos a juros entre 6% e 8,75% ao ano.

Para evitar um impacto de R$ 11 bilhões ao Tesouro, o presidente Lula vetou um projeto de lei da Câmara, que prorrogava essas dívidas por 25 anos com juros anuais entre de 1,5% e 5%. As conversas sobre o tema têm sido conduzidas nos bastidores pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a partir do sinal verde do próprio Lula. Mas com a ressalva de não beneficiar inadimplentes e tratar os produtores segundo o porte de cada um. No governo, informa-se que os devedores são "sempre os mesmos" e que não passariam de "200 empresas rurais". A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenará a amarração final de uma eventual MP.