Título: Diretor do BC critica gasto público
Autor: Sergio Lamucci
Fonte: Valor Econômico, 06/04/2006, Especial/Fórum Econômico Mundial, p. A6

A forte expansão dos gastos públicos nos últimos 15 anos é o principal fator que impede o crescimento mais rápido do Brasil, disse o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Alexandre Schwartsman, que também relativizou o impacto do nível dos juros sobre a economia. Ele lembrou que as despesas não-financeiras do setor público passaram de cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB), no começo dos anos 90, para os atuais 34% do PIB, o que levou à disparada da carga tributária e à contenção do investimento - em 2006, o governo investiu apenas 0,6% do PIB. "É a história curiosa de um país que gasta 33% do PIB e não investe nada", afirmou ele, que negou estar de saída do BC. Schwartsman disse que nenhum país com renda per capita próxima da brasileira tem despesas primárias (aposentadorias, pessoal, custeio da máquina) tão elevadas como o Brasil, o que ajuda a explicar, segundo ele, por que o crescimento por aqui deixa tanto a desejar. Para dizer que o principal problema não é o nível dos juros, ele fez uma simulação: se em 2005, em vez de pagar 8,13% do PIB de juros, o setor público tivesse gasto metade desse montante, o déficit nominal (resultado das contas públicas antes do pagamento das despesas financeiras) de 3,3% do PIB se transformaria num superávit de 0,8% do PIB. "Esse 0,8% do PIB é que sobraria para dividir entre a redução da carga tributária e o aumento do investimento, se a carga de juros tivesse sido a metade do que foi em 2005", afirmou ele, que mostrou os números numa exposição de cinco minutos numa das mesas-redondas realizadas ontem pelo Fórum Econômico Mundial, em São Paulo. Schwartsman quis mostrar que a redução dos juros, mesmo se acentuada, não abriria muito espaço fiscal para diminuir o peso dos impostos ou elevar a capacidade de investir do setor público. "O maior desafio para o Brasil aumentar a competitividade é reduzir os gastos públicos como proporção do PIB e, com isso, diminuir a carga tributária, que se aproxima de 40% do PIB", afirmou ele, que em sua intervenção apontou os motivos pelos quais o Brasil cresce menos do que seus competidores. Em sua breve intervenção, ressaltou uma das razões pelas quais o país avança a taxas menos robustas do que China e Índia: esses países ainda têm um nível de renda per capita bem menor que a brasileira, e ainda possuem boa parte da população no campo. Os dois ainda estão incorporando uma grande massa de trabalhadores rurais à indústria, o que provoca aumento brutal da produtividade e leva a um maior crescimento do PIB. O Brasil já passou por isso há 40 anos, lembrou Schwartsman, o que justifica uma expansão do PIB menor que a de China e Índia. O problema, disse, é que o Brasil cresce a taxas inferiores na comparação com países que há 20 anos tinham o mesmo nível de renda per capita. Nesse caso, o forte crescimento dos gastos públicos explicaria a diferença de performance. "O maior impedimento para o crescimento mais rápido e para a competitividade no Brasil é o que está ocorrendo com as contas fiscais", afirmou ele, que ironizou rumores de que esteja de saída do BC. "Quantas vezes você já ouviu essa história? Uma hora eu vou sair." O professor Ricardo Hausmann, da Universidade de Harvard, também considera que o nível de gastos públicos é um dos grandes entraves ao crescimento sustentado no Brasil, principalmente porque o país gasta muito com despesas como aposentadorias e quase nada com investimentos. "Vocês gastam muito com os avós e pouco com os netos", afirmou ele, dizendo que isso afeta as perspectivas de expansão da economia. Segundo ele, os gastos elevados acabam forçando o aumento da carga tributária - "ridiculamente alta" - e levam o BC a manter os juros elevados. Em sua exposição, o diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, Anoop Singh, ressaltou que há um aumento dos gastos primários dos governos na América Latina nos últimos dois anos. Isso mostraria que a questão fiscal não está totalmente resolvida na região, ainda que a estabilidade macroeconômica esteja institucionalizada. No fim do encontro, ele disse que se referia à média dos países da América Latina, mas não ao Brasil, cuja situação fiscal não o preocupa.