Título: As desvantagens do acordo com o PMDB de Sarney
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 10/07/2009, Opinião, p. A10

O "acordão" articulado pelo Palácio do Planalto para viabilizar a permanência do senador José Sarney na presidência da Casa legislativa contrariou a maior parte da bancada de senadores petistas, transferiu para o governo parcela do desgaste político de um líder peemedebista que tem sido alvo de uma profusão de denúncias e, ainda assim, não é garantia de sucesso das negociações políticas com vistas às eleições de 2010. O sapo que o governo fez os senadores petistas engolirem apenas adiará os problemas que serão enfrentados mais para a frente, em tentativas de alinhavar, de cima para baixo, uma aliança eleitoral entre PT e PMDB para as eleições de 2010.

A parte visível de todo esse esforço político do governo, que tem submetido o PT e suas bancadas no Congresso aos caprichos de seu projeto político, é a eleição da ministra Dilma Rousseff para a Presidência da República. As dificuldades que se impõem para construir uma aliança entre o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a maior legenda do país, o PMDB, nascem, certamente, das disputas regionais, mas elas encontram terreno particularmente fértil no tapete azul da casa legislativa, que é o epicentro da mais recente crise política do país.

Em 2010, o Senado será renovado em dois terços - cada Estado elegerá dois senadores. Os eleitos em 2006, um por Estado, têm mais quatro anos de mandato. O PMDB, maior bancada do Senado, tem hoje 18 senadores, e 15 deles deverão ir às urnas no próximo ano para tentar um novo mandato. O PT tem 12 senadores, 9 deles com mandato com data de vencimento em 2010, que deverão tentar uma reeleição. O Senado, por essa razão, será um centro nervoso das negociações entre os dois partidos.

As disputas históricas entre líderes locais do PT, normalmente protagonizadas pelas candidatura aos governos de Estado, serão apenas parte das dificuldades enfrentadas pelos partidos para se coligarem. Está em jogo, mais do que isso, o poder que o PMDB mantém de definir maiorias no Senado, que foi exercido em todos os governos pós-ditadura. Ceder vagas de senadores a outros partidos é correr o risco de esvaziar sua representação e, com ela, o grande poder de barganha de que dispõe.

O PMDB no Senado manteve uma faixa própria de influência. As negociações para coalizões políticas têm sido feitas separadamente pela bancada peemedebista do Senado, que não tem grande influência sobre a máquina partidária mas exerce um poder de veto que inviabiliza qualquer acordo feito pelo restante do partido; e pelo PMDB na Câmara, que domina a máquina partidária mas não consegue levar a termo nenhuma negociação sem cooptar separadamente o Senado. Assim, os governos pagam separadamente aos senadores do PMDB e ao resto do partido (com a liderança da bancada na Câmara) o que devem em razão de negociações de maiorias parlamentares ou alianças eleitorais.

Assim se definem, em regra, as posições que cabem ao partido quando ele se coliga com um governo. Hoje, por exemplo, o PMDB tem seis ministros na administração petista. Destes, dois foram escolhidos e negociados diretamente pelos senadores peemedebistas com o presidente da República: o ministro das Comunicações, Hélio Costa (MG) e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (MA), da "cota" do grupo de José Sarney.

O Senado tem naturalmente atraído lideranças tradicionais. É um caminho quase natural: o chefe político conquista o governo do Estado, domina a máquina, faz o sucessor e vai para o Senado, onde cuida dos interesses de seu Estado e faz a mediação entre o Executivo federal e os governadores. Esta é outra dificuldade para uma coligação entre PMDB e PT. Dividir com o PMDB os candidatos ao Senado significa ter um candidato do PT na mesma chapa que uma lideranças tradicional do PMDB, correndo o risco de ser engolido por ele - são eleitos os dois candidatos mais votados, entre todos os candidatos de todos os partidos ao cargo. O acordo PT/PMDB em São Paulo, por exemplo, depende da cessão de uma das vagas ao Senado para o ex-governador Orestes Quércia; a outra seria do atual senador Aluízio Mercadante. Existem dois riscos para o PT: pode fortalecer o combalido grupo quercista e dar a vitória ao seu candidato, enterrando a candidatura do senador petista; ou Mercadante perder votos por se apresentar ao lado de Quércia na disputa.