Título: Justiça Federal investiga vazamento de gravações
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 28/07/2009, Política, p. A8

A Justiça Federal iniciou um processo interno para descobrir quem vazou o conteúdo de escutas telefônicas que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas dificilmente essa investigação terá sucesso.

Nas gravações, Sarney negocia com o filho, Fernando, emprego no Senado para Henrique Bernardes, então namorado da neta, Maria Beatriz. Na sexta-feira, o corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, concedeu 48 horas para que o desembargador Olindo Menezes, corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, forneça informações sobre eventuais providências adotadas pela quebra do sigilo telefônico. O problema é que as gravações foram feitas pela Polícia Federal, durante a Operação Boi Barrica, encaminhadas para o Ministério Público e os advogados de partes envolvidas também tiveram acesso aos áudios. Com isso, fica difícil identificar o autor dos vazamentos que comprometem Sarney.

No ofício, Carvalhido quis saber o que foi feito para evitar o vazamento, uma vez que o Conselho da Justiça Federal (CJF) estabeleceu diretrizes para o tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita. "É proibido a magistrados, servidores, autoridades policiais e seus agentes fornecer informações contidas em processos de publicidade restrita a terceiros ou à imprensa", informou o CJF. "A violação à norma implica instauração de processo administrativo disciplinar."

Ontem, o corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região em exercício, desembargador Mário César Ribeiro, respondeu ao ofício. Ele disse que pediu novas informações ao juiz federal Ney Barros Bello Filho, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, onde tramita o processo. O juiz do Maranhão terá cinco dias para prestar novas informações. São, portanto, juízes pedindo a juízes informações sobre um vazamento que pode ter ocorrido por advogados, delegados ou procuradores envolvidos nos autos.

"Esse é um problema que tem ocorrido com alguma constância", lamentou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao comentar o vazamento de mais uma investigação da PF. "Há esse jogo de culpa recíproca", continuou Mendes, dizendo que é realmente difícil identificar a autoria dos vazamentos. O presidente do STF defendeu a regulamentação das escutas telefônicas e a adoção de medidas de controle, como a obtenção de um código criptografado para todos que tiverem acesso a gravações.