Título: Para BC, queda na atividade fez dívida do setor público subir em junho
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 30/07/2009, Brasil, p. A4

A dívida líquida do setor público voltou a aumentar entre maio e junho, passando de 42,6% para 43,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mostram estatísticas divulgadas ontem pelo Banco Central. Com isso, a alta acumulada no indicador, principal medida da solvência do governo, já soma 4,3 pontos percentuais (pp.) em 2009. A autoridade monetária, porém, credita a alta do endividamento a fatores transitórios e aposta que o indicador retomará trajetória de queda no segundo semestre.

"A dívida líquida não se deteriorou tanto quanto poderia se esperar, dada a magnitude da crise", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. "A sua dinâmica continua benigna, com tendência de queda."

Na leitura do BC, a dívida subiu devido a fatores ligados ao ciclo econômico. A atividade produtiva se desacelerou, levando à queda da arrecadação. O governo também teve de aumentar os gastos para estimular a economia. De outro lado, o PIB e os índices de preços serão menores neste ano, o que faz com que a dívida líquida se torne maior proporcionalmente ao tamanho da economia. A isso se soma a apreciação do câmbio, que reduz o valor em reais dos ativos do governo em moeda estrangeira, como as reservas internacionais.

O superávit primário do setor público, que expressa quanto os governos federal, estaduais, municipais e as suas estatais economizam para pagar a dívida pública, encolheu de 2,28% para 2,04% do PIB entre maio e junho. De dezembro para cá, o primário foi reduzido em 1,64 ponto percentual (pp.), chegando ao menor nível desde agosto de 1999. O indicador está abaixo da trajetória para o comprimento da meta de primário deste ano, fixada em 2,5% do PIB. Mas, mesmo assim, há grande chances de o objetivo ser cumprido.

O governo tinha a expectativa de que pelo menos parte da queda do superávit primário deste ano fosse compensada pela redução na despesas com juros, depois que o BC promoveu uma distensão monetária para reanimar a economia. A despesa com juros, porém, vem caindo bem menos do que o superávit primário. Os juros acumulados em 12 meses até junho somaram 5,23% do PIB, pouco abaixo dos 5,66% do PIB de dezembro de 2008. Ou seja, os juros sofreram ajuste de 0,43 pp., enquanto que o primário foi reduzido em 1,64 pp.

Segundo o BC, as despesas com juros levam tempo para cair, mas vão responder ao afrouxamento monetário. O efeito máximo da distensão monetária leva 12 meses para chegar à despesa com juros da dívida. O BC cortou a Selic de 13,75% para os atuais 8,75% ao ano desde janeiro. Mas a Selic acumulada em 12 meses recuou apenas de 12,48% para 12,41% ao ano desde então. Nas projeções do mercado financeiro, a Selic cairá a 9,81% ao ano nos 12 meses encerrados em dezembro de 2009. Pelos cálculos do BC, as despesas com juros da dívida serão de 4,6% do PIB neste ano. Em 2009, o gasto seguirá em queda, chegando a 3,8% do PIB.

Lopes argumenta que as metas de superávit primário são compatíveis com a queda da dívida líquida, num cenário de baixa dos juros. Se o governo cumprir a meta de 2,5% neste ano, diz, a dívida líquida encerraria 2009 em 41,4% do PIB. Haveria uma alta em relação aos 38,8% do PIB observados em dezembro de 2008. Mas o endividamento cairia em relação aos 43,1% do PIB observados em junho. Se o governo usar o Programa Piloto de Investimento (PPI), reduzindo a meta para 2%, esses grandes números não se alteram de forma substantiva. A dívida líquida fecharia o ano em 41,9% do PIB, maior do que os 38,8% de dezembro de 2008, mas abaixo dos 43,1% do PIB observados em dezembro. A expectativa é que, em julho, a dívida fique estável em 43,1%.

O mais importante, reforça ele, é que a dívida apresentará uma substancial queda em 2010, quando se espera que a economia esteja em franca recuperação. A projeção oficial do BC é que, no encerramento do ano que vem, a dívida caia para 38,6% do PIB. Nesse cálculo, a premissa é que o governo vai cumprir a meta de primário de 3,3% do PIB fixada para 2010. Isso será possível, segundo Lopes, porque a recuperação da atividade econômica tenderá a reforçar a arrecadação. Além disso, o governo não precisará fazer mais gastos para estimular a economia.

A forte alta do endividamento neste ano, diz Lopes, tem a ver mais com outros fatores transitórios que afetam o indicador do que com o superávit primário. É o caso, por exemplo, do PIB, que neste ano vai crescer menos. O PIB menor faz com que a dívida pareça maior proporcionalmente ao PIB. No primeiro semestre, o fraco PIB fez com que a dívida crescesse 0,7 pp. do PIB, enquanto em 2008 deu uma contribuição para reduzir a dívida em 3,5 pp.

Outro fator que contribuiu para a alta da dívida foi a valorização cambial. Hoje, o governo tem mais ativos em dólares do que passivos. Por isso, a dívida líquida, expressa em reais, aumenta quando há valorização cambial. No primeiro semestre, a taxa de câmbio se valorizou 16,5%, provocando alta de 1,7 pp na dívida do setor público.