Título: Meta fiscal será cumprida, diz Mantega
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 30/07/2009, Brasil, p. A4

Preocupado com a repercussão do déficit primário de R$ 643,8 milhões no governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), em junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou entrevista coletiva para prometer que cumprirá a meta de superávit primário de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público em 2009 sem usar recursos do fundo soberano. Durante pouco mais de 40 minutos, ele repetiu por três vezes o compromisso e afirmou que os gastos de custeio e com pessoal aumentaram, mas estão sob controle. "Não há risco de descumprimento da meta fiscal em 2009, e sem usar o fundo soberano."

Mantega disse que a economia já está crescendo a um ritmo de 4% e essa deve ser a variação do PIB para os próximos 12 meses. Apesar disso, ele adiantou que não acabaram as medidas anticíclicas de estímulo à economia. Sem dar detalhes, mencionou que o governo prepara algumas delas, fiscais ou monetárias, para consolidar o crescimento. Ele admitiu que há pouco espaço fiscal para novas desonerações este ano mas acha que a situação em 2010 será melhor. Uma medida que está sendo finalizada na Fazenda é a proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas, com a gradual redução da contribuição patronal para a Previdência, dos atuais 20% para 14%.

Mantega também adiantou que o abatimento dos valores do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) no superávit primário somente será feito se 100% da programação for realizada. Para 2010, O Congresso aprovou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluiu os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no PPI. Portanto, há autorização para que o governo desconte 0,66% do PIB da meta de 3,3% para o superávit primário do setor público. Com relação a 2009, o governo espera que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso estenda a inclusão do PAC no PPI.

Para o ministro, os gastos de custeio e pessoal subiram, mas estão controlados. "Por princípio, o governo deve se preocupar com o custeio. Estamos vigilantes", disse. De janeiro a junho, os gastos de custeio representaram 3,43% do PIB, menores que os 3,6% de 2007, assinalou, citando que em 2006, foram 3,4% e, em 2005, 3,55%. Com relação aos gastos com pessoal, hoje equivalem a 5% do PIB, nível verificado em 2002, disse.

Mantega afirmou que o governo vai se empenhar para aprovar o projeto que limita o crescimento da folha de pagamentos da União. Ele acha que o ideal seria que essa despesa crescesse menos que o PIB, mas reconheceu que aceita um limite de 2,5% acima da inflação.

Outro sinal de segurança fiscal que Mantega procurou dar ontem foi o da blindagem da política econômica contra o calendário eleitoral. Disse que, se não fosse dessa maneira, o governo não teria mandado a proposta de retorno do superávit primário do setor público para 3,3 % do PIB em 2010.

A crise econômica mundial adiou a meta de acabar com o déficit nominal das contas públicas até 2010. Segundo o ministro, esse objetivo só deverá ser alcançado em 2011 ou 2012. Por outro lado, ressaltou que as despesas com juros estão caindo e, portanto, "uma coisa compensa a outra". Esse gasto, segundo Mantega, foi equivalente a 5,23% do PIB nos últimos 12 meses, mas já chegaram a 8,47% em 2003. Em 2005, os juros consumiram 7,31% do PIB, mais que em 2006 (6,78%) e 2007 (6,21%).

A perspectiva de Mantega para o segundo semestre é otimista, com mais crescimento da atividade e, consequentemente, da arrecadação, sinal de alívio fiscal. Ele ponderou que o quadro de 2009 é diferente do ano passado, o que significa menos esforço fiscal para bancar medidas de estímulo à economia em plena crise mundial.

O ministro garantiu que, se for preciso, o governo vai cortar gastos, mas não tocará em programas sociais e investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o ministro, é o primeiro a defender a manutenção dos programas sociais. "Ai de nós se quisermos mexer neles", revelou.

O aumento do gasto que levou a resultados piores em alguns meses, valeu a pena, segundo ele. "O Brasil e o mundo fizeram políticas anticíclicas na crise, mas a diferença é que, aqui, elas deram certo. Não dá para fazer omelete sem quebrar os ovos", afirmou.

Mantega garantiu que a relação entre dívida líquida do setor público e PIB continuará com tendência de queda. Quando o dólar se valoriza, a dívida diminui, porque há a influência das reservas de quase US$ 211 bilhões. A relação dívida/PIB, que está em 43%, vai voltar para 40% ou 41%, acredita.

Gastos de custeio não são, para o ministro, necessariamente, negativos. Em 2008 eles vinham crescendo abaixo do aumento da arrecadação, mas a trajetória se inverteu. "Traz alguma preocupação, mas a tendência é a de a arrecadação voltar a crescer