Título: Jarbas sugere pauta mínima para evitar paralisação
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 30/07/2009, Política, p. A9

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) teme que a radicalização entre os partidos, provocada pela crise que atinge o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), paralise totalmente as atividades legislativas da Casa no segundo semestre. Para tentar manter o Senado funcionando, apesar do ambiente conflagrado, Jarbas propõe a reorganização do grupo suprapartidário de senadores que manifestam maior preocupação com a imagem da Casa.

Jarbas rejeita o título de grupo "dos éticos" ou "dos puros", como o conjunto de senadores chegou a ser chamado, quando começou a ser organizar, no ano passado. "A ética é obrigatória a todo mundo. Tem que ser uma reunião daqueles que querem uma solução para o Senado, para a instituição", diz.

Uma das primeiras providências, segundo ele, deve ser a elaboração de uma pauta mínima de votação. Nela, aponta como prioridade a deliberação sobre o projeto de nova lei eleitoral, que regulamenta o uso da internet para doações de campanha e propaganda eleitoral, define as atividades que o pré-candidato pode exercer sem ser acusado de propaganda antecipada e disciplina outras etapas do processo eleitoral.

Os senadores têm pouco tempo para analisar a matéria. Aprovada em junho pela Câmara dos Deputados, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para que as novas regras entrem em vigor nas eleições de 2010, como querem os parlamentares, a proposta precisa estar aprovada até o fim de setembro (um ano antes do pleito).

Se o Senado alterar o texto, o projeto será novamente submetido à Câmara. O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), designou Marco Maciel (DEM-PE) relator. Embora não pertença mais à CCJ, Jarbas manifestou ao conterrâneo a intenção de discutir e apresentar sugestões ao projeto.

Na avaliação dos senadores, dificilmente haverá condições de negociação para votações importantes, como uma reforma política mais ampla - outra prioridade de Jarbas. Para ele, em vez de baixar a poeira do Senado, o recesso de duas semanas, que termina amanhã, agravou a crise. "Quem imaginava que o recesso daria para arrefecer o clima no Senado teve um pensamento primário. Os senadores vão voltar fustigados pelas bases", afirma.

Ele defende afastamento de Sarney do cargo, para que sejam restabelecidas as condições de entendimento. Mas, como não acredita em renúncia, prevê ânimos cada vez mais exaltados a partir da próxima semana. "A partir de agora, será uma sucessão de fatos", diz, referindo-se especialmente à possibilidade de guerra de representações entre partidos (pedidos de processo disciplinar no conselho de ética contra senadores, que podem levar à perda de mandato). "O clima se tornará irrespirável", acredita.

O PSDB protocolou três contra Sarney e o P-SOL, duas. O DEM pode decidir na terça-feira fazer o mesmo. E o PMDB, em retaliação, analisa pedir processo contra tucanos e democratas. A reunião do conselho está marcada para o dia 4. O presidente, Paulo Duque (PMDB-RJ), tem a prerrogativa de arquivar ou dar prosseguimento aos processos. Os aliados de Sarney são maioria no conselho e têm poder de barrar a investigação, acirrando mais os ânimos.

Há, ainda, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar supostas irregularidades na Petrobras. Os trabalhos também começam na próxima semana e já há mais de 80 requerimentos (de convite, convocação ou pedido de informação) para serem apreciados.

A situação mais difícil é a dos 54 senadores que terminam o mandato em 2010 e também sofrem desgaste com a crise. Dissidente do PMDB e aliado da oposição, Jarbas faz parte do um terço da Casa que tem mais quatro anos de mandato e não disputará reeleição em 2010 - deve disputar o governo de Pernambuco, que já exerceu por duas vezes.

Do grupo citado por Jarbas que se reuniu algumas vezes para discutir problemas do Senado, mas acabou se desarticulando, faziam parte Pedro Simon (PMDB-RS), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Demóstenes Torres (DEM-GO), Tião Viana (PT-AC) e outros. "A reedição desse grupo é fundamental, para analisar o quadro nacional e evitar o estrangulamento do processo legislativo", afirma o pernambucano.