Título: Um patrimonialismo amplo, geral e irrestrito
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 29/07/2009, Opinião, p. A20

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é um político patrimonialista na acepção da palavra: vazam dos jornais cascatas de denúncias que indicam o uso da máquina administrativa do Senado e de seus tentáculos pelos órgãos da administração pública federal; à farta, a mídia escancara sua relação quase privada com o poder estadual - no Maranhão ou no Amapá, para onde estendeu sua influência. O grande risco da crise que se arma, no entanto, é o de particularizar na família Sarney usos e costumes daquela casa legislativa. Escancarar os crimes ou erros do presidente do Senado jogando para debaixo do tapete o uso da máquina pelos demais senadores é deixar tudo como está. A crise atual pode derrubar Sarney da presidência do Senado sem que nada mude na instituição.

Os fatos que se sucedem e comprometem cada vez mais o presidente do Senado - no que se refere estritamente à instituição do qual é presidente e que configurariam uma quebra de decoro parlamentar - tiveram ampla repercussão. A última é a divulgação de uma conversa entre ele, José Sarney, e o filho, Fernando, tratando de uma vaga no Senado que havia sido ocupada por um neto (filho de Fernando) como se fosse uma propriedade familiar e "naturalmente" transferindo-a para o namorado de uma neta. Um caso flagrante de patrimonialismo, agravado pelo fato de que o ato foi concretizado pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, por um "decreto secreto" - daqueles que davam a Maia, homem da confiança de Sarney, poder de decisão sobre toda a máquina administrativa do Senado.

Se alguém tinha antes desse diálogo dificuldades de entender o conceito abstrato de "patrimonialismo" usado pelos sociólogos brasileiros para historiar e classificar a política do país, a partir dele certamente o terá assimilado. Todavia, não apenas essa informação, de todas as que se acumulam nessa crise, devem ser registradas.

É parte da cultura do patrimonialismo o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), dependurar na estrutura da vice-presidência nada menos do que seis ex-secretários de sua gestão à frente do governo de Goiás (1999-2006), que batem ponto em Goiânia - isto é, sequer precisam fisicamente comparecer à instituição que lhes paga um alto salário. Esse também é o caso do senador Mão Santa (PMDB-PI), que mantém na terceira vice-presidência do Senado três ex-prefeitos do Piauí, declaradamente responsáveis pela "articulação política" no seu Estado de origem. Os três não têm compromisso sequer de ir à Brasília.

Não é uma informação a se desprezar a de que o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), continuou pagando o salário de um funcionário que foi fazer um curso no exterior - uma ajuda a um colaborador com o chapéu alheio, o do Senado. Não se deve jogar no lixo também a revelação de que uma filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era lotada no gabinete do primeiro-secretário da mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), com a deferência de não precisar comparecer ao local de trabalho e poder "trabalhar em casa", como justificou Fortes.

Nem é preciso particularizar essa cultura. Basta que se leia um levantamento feito pela "Folha de S. Paulo" na sua edição do dia 12. Segundo o jornal, de cada dez funcionários do Senado, oito ocupam o cargo por indicação política. Dependendo da divisão que o senador faça de sua verba de gabinete, eles podem ter até 79 funcionários cada. Em todo o Senado, que dispõe de 6.272 funcionários e 3.512 terceirizados, 54,23% são concursados. Na mesa diretora, perfazem 83,11% do total de funcionários os de nomeação política; nas comissões permanente, eles são a totalidade - isto é, 100% dos funcionários têm provimento político.

As crises no Senado em torno do uso da máquina administrativa em proveito próprio têm sido frequentes. Até agora, elas não resultaram em uma reestruturação efetiva da Casa, com a valorização de seu quadro técnico-administrativo - selecionado por rigorosos concursos públicos - e restrição ao "aparelhamento" dos gabinetes e da mesa diretora. Se essa crise se restringir a Sarney, ela certamente vai produzir outras mais para a frente, sem que nada mude nos usos e costumes da política brasileira.