Título: Representação contra Virgílio é arquivada
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 13/08/2009, Especial, p. A20

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou ontem a representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e sinalizou uma trégua entre PMDB e PSDB. Governo e oposição negociaram um acordo para minimizar a crise no Senado, mas a disputa política deve continuar. O PMDB recorrerá hoje da decisão de Duque, assim como o PSDB recorreu do arquivamento de denúncias e de representações contra José Sarney (PMDB-AP).

A ideia dos dois partidos é apresentar uma solução para crise, mas sem perder de vista a possibilidade de o embate político continuar. "É um acordo sem aparência de acordo", comentou um aliado de Sarney. "Acho que vamos ganhar tudo", afirmou Paulo Duque ontem, descartando a possibilidade de Sarney ser investigado no Conselho de Ética.

Tucanos e pemedebistas explicam que, se o embate partidário se intensificar na próxima semana, tanto os apoiadores do presidente do Senado quanto os opositores poderão se articular para desarquivar denúncias que, eventualmente, poderão se transformar em um processo de cassação de mandato.

Com a decisão anunciada ontem por Paulo Duque, todas as denúncias e representações apresentadas no colegiado foram arquivadas: 11 denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney, e uma representação contra Arthur Virgílio. " Não tinha como ele fazer diferente", disse o líder do PSDB, logo após saber da decisão de Duque. "Foi feita a justiça", afirmou.

Senadores do PSDB e do DEM apoiaram a iniciativa do P-Sol de recorrer do arquivamento das 11 denúncias e representações contra Sarney e hoje o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), deverá pedir a revisão do arquivamento da representação que ele apresentou contra Virgílio. Os integrantes do Conselho de Ética analisarão os recursos e decidirão se as representações e denúncias serão desarquivadas.

No despacho que Duque apresentou sobre a representação contra Virgílio, o pemedebista argumentou que as acusações "não configuram ilícito ou já têm extinta a sua punibilidade". Para Duque, o Conselho de Ética não pode "ser instrumento de ação político-partidária".

O líder do PSDB no Senado está sendo acusado de pagar com recursos da Casa um funcionário seu que estudava no exterior, ter recebido dinheiro de Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, e de ter superado o limite permitido pelo Senado para pagar um tratamento de saúde para sua mãe. (CA)