Título: Representantes que são um risco ao próprio Senado
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 14/08/2009, Opinião, p. A12

A extensão da crise do Senado e a inabilidade com que os representantes do voto popular encaminham uma solução para o abalo da imagem da instituição fazem crer que tudo terminará da pior forma possível. Todas as denúncias contra os senadores silenciaram pela ação do presidente da Comissão de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). Há cheiro de acordo no ar. Acalmados os ânimos e as ameaças de ambos os lados, o que sobrou foi um enorme descrédito da casa.

As denúncias do último escândalo envolveram parlamentares de diferentes partidos em práticas de uso da máquina pública, empreguismo, formas pouco transparentes de contratação de obras e serviços, "terceirização" de poder para uma cúpula de dirigentes que, suspeita-se, tenha beneficiado a si própria - e retribuído com privilégios a senadores - etc. Atingiram em cheio o presidente da casa, José Sarney, mas pegaram igualmente representantes do PSDB, do DEM e de outros partidos.

No auge do conflito, o líder do PSDB, Arthur Virgílio, igualmente denunciado, agiu dentro da máxima de que a melhor defesa é o ataque e patrocinou várias representações contra Sarney no Conselho de Ética. O PSDB oficializou outras tantas. O PMDB de Sarney, dentro da mesma lógica, representou contra Virgílio. O plenário do Senado foi palco de lamentáveis agressões de lado a lado.

Nessa semana, todavia, a temperatura baixou o suficiente para isso ser interpretado como um recuo onde salvam-se as cabeças de Sarney e Virgílio, as duas colocadas a prêmio pelas bancadas governista e oposicionista, e tudo permanece como sempre foi. As notícias em off do acordo de alguma forma foram corroboradas pelo arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado e contra o líder do PSDB, e pelo pedido de desculpas do senador Tasso Jereissati, pelo fato de ter extrapolado numa discussão com o líder do PMDB, Renan Calheiros, no plenário.

Os termos do acordo foram divulgados como uma solução de convivência: cessam-se as agressões no plenário - o que é de absoluto bom tom, pois nenhum eleitor pode ser condenado a assistir um espetáculo tão degradante - e consensualmente limita-se a guerra ao Conselho de Ética. A superioridade governista no Conselho, a desfaçatez com que o presidente da comissão arquivou todas as representações contra Sarney e, posteriormente, estendeu o benefício ao tucano Virgílio, no entanto, levam a crer que o acordo transcende a isso.

Limitar a guerra contra Sarney ao Conselho de Ética não deixa de ser uma rendição: não existe hipótese de a oposição conseguir manter a ofensiva pela renúncia do presidente do Senado somente naquela comissão. Lá, os sarneyzistas têm maioria e contam com o poder discricionário de Duque. Há sinais de que outro movimento destina-se a atenuar a situação de Sarney comprometendo outros senadores. É mais ou menos o seguinte: ninguém é culpado porque todo mundo o é. A mais nova denúncia, de outros 468 atos secretos editados na gestão do senador Antonio Carlos Magalhães, parlamentar eleito pelo ex-PFL, hoje DEM, já falecido, vem a calhar. Nesses atos secretos incluem-se 42 cargos de confiança no gabinete do presidente ACM, 73 na diretoria-geral de Agaciel Maia, poderoso em qualquer mesa, e a nomeação do filho do então senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) para o seu gabinete, nepotismo na veia de um tucano. É um vazamento oportuno e uma peça da montagem de um novo ambiente, mais favorável a Sarney.

Essa leva de senadores com assento no Senado é tão destituída de credibilidade que passou a ser um risco não apenas para a reeleição de cada um deles, mas para a sobrevivência da própria instituição. Corre solto hoje o debate sobre a adoção do unicameralismo, onde a estrutura côncava do prédio construído por Oscar Niemeyer cederia seu espaço à Câmara. A tese foi defendida pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari na edição de domingo de "O Globo" - uma adesão de peso que retira o caráter totalmente utópico da proposta, hoje uma emenda constitucional do deputado José Genoíno (PT-SP) que tramita no Congresso, no âmbito de uma reforma política. Jamais uma ideia dessa teria andado tão rápido sem a valiosa contribuição de suas excelências, os senadores.