Título: Sucessão inibe reação dos governadores
Autor: Grabois , Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 05/08/2009, Especial, p. A12

O propósito do governo federal de modificar a distribuição dos recursos gerados pela futura produção de petróleo na camada pré-sal, acabando com o pagamento de royalties e participações especiais deve prejudicar Estados produtores, mas está longe de arregimentar reação conjunta dos governadores.

O governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República em 2010, e dois aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores pemedebistas Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, comandam os Estados que mais receberão as participações do petróleo se as atuais regras forem mantidas para o pré-sal. Mas a proximidade da eleição de 2010 tem inibido a reação.

No Rio, Estado que pode ser o mais afetado por mudanças na distribuição, o governador Cabral apenas marcou posição ao publicar artigo no jornal "O Globo" há duas semanas e afirmar que a mudança na regulamentação "consistiria em uma verdadeira expropriação das riquezas" dos Estados e municípios produtores. Cabral não falou mais no assunto publicamente nem atendeu aos insistentes pedidos de entrevista feitos pelo Valor.

Candidato à reeleição, Cabral é forte aliado de Lula em termos administrativos e políticos e ficaria em posição delicada se tentasse insistir em uma briga pública com o governo federal. Lula telefonou para Cabral após a divulgação do artigo. Na semana passada, os dois conversaram sobre o tema em viagem do presidente ao Rio. Cabral mantém sua posição, mas evita lhe dar mais publicidade.

Serra também evita falar do assunto publicamente. O tema vem sendo tratado por uma equipe multidisciplinar comandada pelo secretário de Desenvolvimento de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin, que também se nega a comentar a posição paulista. O vice-governador do Estado, Alberto Goldman, o único no Palácio dos Bandeirantes a responder os pedidos de entrevista feitos pelo Valor , afirma que só se pronunciará sobre a questão após o governo enviar sua proposta ao Congresso.

Parlamentares paulistas da base governista dizem desconhecer o que Serra pensa sobre o tema. O aparente vácuo de informações faz com que congressistas que, a priori, defenderão as posições tomadas por Serra tenham visões antagônicas sobre um tema que atingirá de forma direta as contas do Estado.

O deputado federal Arnado Madeira (PSDB-SP), por exemplo, defende mudanças na partilha dos royalties, mas acredita que os recursos devam ser transferidos diretamente para os Estados. "Os produtores merecem receber mais", diz. "Mas se comprovado o potencial do pré-sal, acho que as demais unidades da federação também sejam beneficiadas para que se amenize a situação em que chegamos em que os Estados são verdadeiros pedintes da União", disse.

Madeira também defende que se criem mecanismos para garantir que as transferências do pré-sal sejam aplicadas em investimento, não em custeio. "O exemplo do Rio, que já não tem um histórico de boa administração, nos mostra que não podemos permitir que esses recursos sejam usados apenas para rolar a máquina pública, como foi feito lá", afirma o deputado, fazendo questão de ressaltar que essas são posições pessoais e que ele desconhece o que o governador José Serra pensa sobre o assunto.

Mesma ressalva faz o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) que, apesar de também pertencer à base serrista, tem visão oposta à de seu colega tucano. Jardim defende que a União tenha uma participação maior nos royalties provenientes do pré-sal e, por meio dela, sejam feitos investimentos em infraestrutura, saúde e educação. "A experiência dos municípios fluminenses mostrou que não é exatamente a melhor ideia transferir os recursos diretamente a eles", afirma. Os dois parlamentares concordam apenas em um ponto: a divisão deve ser mais igualitária, um recado claro a Cabral de que São Paulo vai querer uma fatia bem maior do bolo, que hoje fica quase todo com o Estado do Rio.

A defesa dos interesses dos Estados produtores em confrontação ao fundo a ser repartido por todo o país, como tem falado o governo, é uma posição politicamente delicada na campanha eleitoral que se aproxima, principalmente se o governador em questão tem pretensões na política nacional.

Além de explicar a cautela de Serra, a conjuntura eleitoral também é o pano de fundo para a bravata regional de Cabral. No Rio, sua adversária e ex-governadora do Estado Rosinha Matheus (PMDB), no vácuo de uma posição pública mais firme do governador, decidiu encampar a bandeira pela manutenção dos royalties. Mulher do também ex-governador do Rio Anthony Garotinho, Rosinha é prefeita de Campos dos Goytacazes, o município mais rico em participações governamentais do petróleo. No ano passado, Campos recebeu R$ 1,17 bilhão, mais de dois terços do orçamento do município.

Rosinha também preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos (Ompetro), que representa os dez municípios que mais arrecadam royalties e participações especiais no país. Na sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, parte para Búzios, na Região dos Lagos, onde faz palestra sobre o pré-sal e conversa com os dez prefeitos dos municípios da Ompetro, a convite do deputado federal Bernardo Ariston (PMDB), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Próximo a Garotinho e a Rosinha, o deputado defende que o Estado do Rio deve estar no centro do debate porque produz 80% do petróle