Título: Superávit primário fica mais longe da meta
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 28/08/2009, Brasil, p. A3

O superávit primário do setor público acumulado em 12 meses recuou de 2,04% para 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB) entre junho e julho, distanciando-se ainda mais da trajetória para o cumprimento da meta de 2,5% do PIB fixada pelo governo para 2009. As estatísticas, divulgadas ontem pelo Banco Central, mostram que, mesmo que o governo abata os investimentos do superávit primário, ainda assim as contas fiscais ficariam abaixo do objetivo anual.

Legalmente, o governo pode abater da meta os projetos executados do Programa Piloto de Investimentos (PPI), que representam 0,5% do PIB. Nessa hipótese, a meta será considerada cumprida se o primário ficar em 2% do PIB. Em tese, é possível que a meta caia ainda mais, para 1,85% do PIB. O governo já sinalizou com a possibilidade de abater da meta os investimentos executados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em 0,65% do PIB.

Num cenário fiscal mais adverso, o governo poderia ainda sacar recursos depositados no Fundo Soberano. No ano passado, o Tesouro depositou nesse fundo o equivalente a 0,5% do PIB, que ficaram segregados da contabilidade pública e podem ser usados em uma situação de emergência.

Em julho, o setor público consolidado teve superávit primário de R$ 3,180 bilhões, menos de um terço do observado em igual período de 2008. O governo central teve um superávit de R$ 1,691 bilhão, ou 21,8% do ocorrido em 2008, na comparação entre meses de julho. O primário de Estados e municípios encolheu de R$ 2,847 bilhões para R$ 797 milhões entre julho de 2008 e de 2009.

A queda do superávit primário se deve ao aumento da despesa corrente do governo federal, às medidas anticíclicas anunciadas para combater a recessão e à queda da arrecadação. "A tendência é que a arrecadação se recupere daqui por diante, junto com a atividade econômica", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. "O governo irá cumprir a meta fiscal anunciada."

Em virtude da queda do superávit primário, o déficit nominal do setor público acumulado em 12 meses voltou a crescer, de 3,19% para 3,35% do PIB entre junho e julho. Desde dezembro de 2008, o déficit nominal cresceu 1,37% do PIB. Lopes prevê que, daqui por diante, o indicador vai melhorar, tanto porque o superávit primário tende a crescer quanto porque as despesas com juros da dívida estão em queda. De junho a julho, a despesa encolheu de 5,23% para 5,11% do PIB, nos dados acumulados em 12 meses. "A distensão monetária leva 12 meses para ter efeito pleno na despesa com juros", diz Lopes.

A dívida líquida do setor público voltou a aumentar, de 43,2% para 44,1% do PIB entre junho e julho. Parte da alta se deve à redução do superávit primário, e parte à apreciação cambial, que reduz o valor de ativos em moeda estrangeira do governo quando convertidas em reais. De dezembro para cá, a dívida líquida aumentou 5,3 pontos percentuais (pp.) do PIB.

A expansão do indicador de endividamento se explica também pela queda da inflação medida pelo IGP-DI. O BC usa esse indexador, que registra deflação de 1,69% nos 12 meses encerrados em julho, para valorizar o PIB. Do aumento de 5,3 pp do PIB observado desde dezembro, 0,8 pp. foram causados pela diminuição do PIB valorizado, que passou de R$ 2,970 trilhões para R$ 2,913 bilhões. Em 2008, quando a inflação foi positiva e o crescimento real da economia foi mais robusto, o PIB contribuiu para reduzir a dívida em 3,5 pp.

A apreciação cambial contribuiu para aumentar em 2,1 pp a divida líquida. Em 2008, quando houve depreciação cambial, ajudou a diminui-la, em 2,6 pp. O déficit nominal aumentou a dívida líquida em 1,9 pp este ano.