Título: Governo considera inevitável convocação de Lina por CPI
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 11/08/2009, Política, p. A6

O Palácio do Planalto considera inevitável a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para a CPI da Petrobras. Em entrevista dada no fim de semana, Lina diz ter sido pressionada pela chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, a acelerar as investigações contra Fernando Sarney, numa mensagem entendida por ela "como um recado para inocentar o filho do senador". Os aliados governistas no Senado, contudo, vão utilizar o depoimento de hoje do secretário interino da Receita, Otacílio Cartaxo, o primeiro à CPI da Petrobras, inaugurando os trabalhos, para tentar desqualificá-la. "Cartaxo vai desmentir a versão dada pela Receita (durante a gestão Lina) de que a Petrobras foi multada em R$ 4 milhões por uma manobra contábil. Quem mentiu uma vez pode muito bem estar mentindo novamente", disse um integrante da base de apoio do Executivo.

A oposição, de qualquer forma, obteve a primeira vitória. Na semana passada, o relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovou um plano de trabalho excluindo a necessidade de convocação de Lina, de Dilma e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Com as declarações dadas no final de semana, ministros próximos do presidente Lula passaram a afirmar que não há como evitar que Lina compareça à Comissão Parlamentar de Inquérito ou a alguma outra comissão da Casa - a oposição estuda a possibilidade de chamar a ex-secretária da Receita para depor na Comissão de Constituição e Justiça, caso fracassem as tentativas de levá-la à CPI.

Além do argumento de que ela "mentiu ao vazar uma multa inexistente à Receita", os governistas também vão afirmar que a ex-secretária da Receita está magoada por ter sido demitida e que "busca o holofote por ter pretensões político-eleitorais em 2010". Um aliado estranha o fato de Lina só ter anunciado esta conversa com Dilma após o governo conseguir derrubar requerimento da oposição convocando-a para prestar depoimentos sobre a Petrobras.

De Quito (Equador), onde participou da reunião da Unasul, Lula saiu em defesa da ministra Dilma Rousseff. "Quem construiu essa fantasia, essa história, em algum momento, vai ter que dizer que foi um ledo engano", afirmou Lula, completando que ainda não conversara com a chefe da Casa Civil sobre o assunto. "Duvido que a Dilma tenha mandado recado ou conversado com qualquer pessoa a esse respeito, não faz parte da formação política da Dilma", completou o presidente.

De Natal, onde anunciou obras do PAC, Dilma negou que tenha se encontrado com Lina para pedir rapidez nas investigações contra as empresas da família Sarney.

Dilma afirmou que nunca fez esse pedido para a ex-secretária. " Encontrei com a secretária da Receita várias vezes e com outras pessoas junto em grandes reuniões. Essa reunião privada a que ela se refere eu não tive " , afirmou, segundo o " Jornal Nacional " , da TV Globo.

O relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que o governo não vai ficar refém da oposição que estaria, em sua opinião, querendo montar um palanque para atacar a chefe da Casa Civil. "Vamos avaliar se vai ser necessário chamá-la. Mas não vamos dar espaço para factóide político", acrescentou o pemedebista.

PSDB e DEM apostam no depoimento de Lina para tentar comprometer a ministra Dilma. Mesmo se não for possível comprovar o pedido da ministra à Receita Federal para que apressasse a investigação sobre empresas da família Sarney, a oposição tentará vincular a ministra à manobra contábil e a eventuais irregularidades, já que Dilma Rousseff é presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Pelo menos por enquanto, a oposição não cogita convocar Dilma à CPI. "Chamar a ministra agora não tem nada a ver", disse Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Um ministro próximo ao presidente foi irônico ao afirmar que a ex-secretária "lembra-se da roupa vestida por Dilma no suposto encontro, mas não sabe precisar a data, se outras pessoas estavam presentes ao encontro e o pedido exato de Dilma". O mesmo ministro reiterou ao Valor que Dilma jamais teve um encontro reservado com Lina, para tratar das investigações contra Fernando Sarney. "Ela se reuniu com Lina na presença de outras pessoas para tratar de outros assuntos".

Os atritos entre Lina, demitida no mês passado, e o governo, são antigos. Nomeada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para substituir Jorge Rachid, ela resistiu às pressões políticas para nomeações de superintendentes regionais, aumentando o número de desafetos. Ainda em 2008, no início de sua gestão, quando decidiu substituir oito dos dez superintendentes regionais, Lina recebeu vários pedidos para nomear o titular da Terceira Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão), mas negou todas as sugestões de nomes.

O episódio mais desgastante para ela, no entanto, foi o da 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina). Ela recebeu do ministro da Fazenda, Guido Mantega, recomendação para que o atual corregedor da Receita, Antonio Carlos Costa D´Ávila Carvalho, fosse nomeado superintendente. Naquela oportunidade, ela soube que D´Ávila também tinha o apoio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Lina manteve-se irredutível e sua postura inflexível causou irritação no ministro da Fazenda.

Em fevereiro deste ano, quando o PMDB venceu as eleições para as presidências do Senado e da Câmara, a então secretária da Receita recebeu, mais uma vez, pedido de nomeação do superintendente da 9ª . Região Fiscal. Dessa vez, a iniciativa foi do líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e o desfecho foi o mesmo. O parlamentar ouviu que o comando regional da Receita no Paraná e em Santa Catarina não seria mudado. (Colaborou Arnaldo Galvão e com agências noticiosas)