Título: Governo vai bancar revisão de índices de produtividade
Autor: Zanatta , Mauro
Fonte: Valor Econômico, 11/08/2009, Agronegócios, p. B11

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu comprar uma briga histórica com parlamentares ruralistas e bancar a revisão dos índices de produtividade para fins de reforma agrária. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, informa que o presidente recomendou "resolver já" o polêmico assunto. "Conversei com o presidente e ele disse que tem que resolver já", afirmou ontem ao Valor. Ele afirmou que Lula poderia determinar, ainda nesta semana, a convocação do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para deliberar sobre o tema.

Defendida por movimentos sociais do campo, como o MST, a revisão divide internamente o governo Lula desde o início da gestão, em 2003. Temos que fazer agora. É um bom momento. Já era para ter resolvido lá atrás. Por mim, dá para assinar já",disse Cassel, lembrando ter um "acordo" com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

O "bom momento" coincide com a chegada, ontem, de 3 mil militantes ao "Acampamento Nacional do MST" para cobrar do governo ações em favor da reforma agrária. O MST insiste que 90 mil famílias acampadas no país poderiam obter terras com a atualização dos índices, congelados desde 1975. "Há muito tempo esses índices estão defasados", disse a coordenadora do MST, Marina dos Santos.

A elevação no tom de Cassel também coincide com a aprovação, no Senado, de projeto de lei para "blindar" terras consideradas improdutivas. "Esse PL do Senado colocou o país no século XIX", atacou o ministro. "É a manifestação de um setor arcaico que não consegue dialogar com a função social da terra e questões ambientais." Derrotado em duas votações na comissão de Agricultura do Senado governo combaterá o projeto Câmara. "Vamos mobilizar nossa bancada no Congresso para derrotar esse projeto no mérito", disse Cassel "Usaremos menos tática e mais mérito. Não é luta de aparelho porque temos que tornar público para revelar o compromisso de cada um com o país."

O projeto, enviado semana passada à Câmara, retira o chamado Grau de Utilização da Terra (GUT) como parâmetro para a desapropriação, submete novas revisões dos índices ao crivo do Congresso e concede prazos de adequação às terras fora dos limites legais. "Esses senhores feudais não podem dispor da terra como quiserem sem levar em conta a questão de produção de alimentos", disse Cassel. Hoje, é preciso cumprir o mínimo de 80% do GUT para ser considerado produtivo.

Relatora do projeto na Comissão de Agricultura, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defendeu a proposta: "Não podemos deixar o produtor à mercê de uma insegurança jurídica dessas em que, a qualquer momento, o Incra pode requisitar o imóvel para fazer a reforma agrária, ainda que ele produza, e muito". Irritado, o ministro rebateu: "Não temos problema de dialogar com a CNA. Mas quem tem que orientar o Congresso é a opinião pública", afirmou. ¿A CNA deveria estimular a produtividade. Estão do lado errado. Os assentados e agricultores familiares não têm medo de produtividade".

A revisão dos índices depende, hoje, apenas de um decreto ministerial "Jogar afixação dos índices para o Congresso é uma maneira de impedir, de sequestrar do país a garantia de segurança alimentar". Cassel afirma que o "GUT" deve ser levado em conta "O produtor deve usar 80% da área. Quando tira isso, o proprietário não tem nenhum compromisso com o país. Pode produzir em 10% e está tudo bem", defende. Em sua avaliação, a terra é um "patrimônio finito" da Nação. "Não é só de uma pessoa, não é o anel de brilhante ou o carro que serve só ao interesse de uma pessoa".