Título: Sarney diz que executará reforma que enxuga Senado
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 19/08/2009, Política, p. A10

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem que fará a reforma administrativa sugerida em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com ênfase numa eventual redução do número de funcionários de carreira - e não à diminuição dos comissionados - como forma de enxugar custos da Casa. A medida, entretanto, poderá ter alcance limitado, pois vai depender da adesão dos servidores a um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Os salários pagos pelo Senado e a estabilidade da carreira pública devem ser os maiores empecilhos ao sucesso da proposta.

Depois de meses de estudo, a FGV apresentou o relatório final sobre a reforma administrativa do Senado, encomendado por Sarney assim que assumiu a Presidência da Casa, em fevereiro. O documento divulgado ontem incorporou algumas das 500 propostas apresentadas por funcionários da Casa. No estudo elaborado pela fundação para o Senado, o orçamento da Casa deve encolher 13%: uma redução anual de R$ 376 milhões do total de R$ 2,859 bilhões.

Um dos principais focos do projeto de reforma administrativa, a ser implementado nos próximos dois anos, é o corte de 20% dos 3.332 efetivos. Aqueles que não aderirem ao PDV poderão ser remanejados para órgãos do Executivo e Judiciário. Os servidores comissionados também devem ser reduzidos, mas a meta é mais modesta: 10% do total de 2.881. Responsável pela coordenação da proposta, Bianor Cavalcanti, diretor da FGV, negou ter sofrido pressão política de grupos de servidores do Senado ou de parlamentares. "A Casa é política. A lógica dela não é a do Executivo", disse, explicando que a maior parte dos funcionários de um gabinete parlamentar é de servidores em cargo de confiança, nomeados pelos senadores. Os terceirizados também poderão ser reduzidos e a previsão é de um corte de 30% dos 3.518 servidores. No total, o Senado tem 9.731 funcionários.

Cada senador poderá ter, no máximo, 28 funcionários (três efetivos e 25 comissionados). Hoje eles podem ter 88 (nove efetivos e 79 comissionados). Essas mudanças não valerão para os atuais senadores: as alterações serão feitas somente a partir de 2011, quando começará uma nova legislatura.

A FGV propôs o corte de 43% dos cargos de chefia. A fundação já havia apresentado outro relatório, mas fez algumas alterações depois que recebeu sugestões de funcionários e de senadores. O número de diretorias e a previsão de corte foi alterada. Segundo o relatório apresentado ontem por Sarney, o número de diretorias estratégicas do Senado cairá de 41 para seis e de 13 para sete, as de assessorias estratégicas.

No auge da crise administrativa e política vivida pelo presidente do Senado, o pemedebista pediu a colaboração de senadores e servidores para restruturar a Casa e oferecer alternativas para superar os problemas administrativos.

A redução de 13 % do orçamento total da Casa inclui uma proposta de redução de 30% dos gastos do Senado com locação de mão de obra terceirizada, de outros 30% com contratos com pessoas jurídicas e pessoas físicas e de 20% dos salários efetivos e comissionados, assim com obrigações patronais.