Título: Com foco na Copa do Mundo, Minas vai usar PPPs para reformar estádios
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 18/08/2009, Brasil, p. A5

O Estado de Minas Gerais possui dois projetos de Parceria Público-Privada (PPP) assinados - a concessão da rodovia MG-50 e um para construção de presídios - e outros três em fase de estudos. "A preparação dos projetos de PPP não é simples, leva um determinado tempo, mas é importante que seja bem feita para assegurar o ambiente de competição", diz Luiz Antônio Athayde, coordenador-geral da unidade PPP do Estado.

Os projetos são para a reforma de estádios de futebol, construção de sistema viário e hotéis. Ainda não há previsão do valor de investimentos, mas o governo pretende fazer a licitação até o fim do ano que vem. De olho na Copa de 2014, o governo pretende arcar com todo o risco de demanda da empresa que reformar o estádio Governador Magalhães Pinto, conhecido como Mineirão, e ginásio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho. O parceiro privado ficará com as receitas do estádio mais uma complementação do governo. "A intenção é conseguir licitar em junho do ano que vem", diz Athayde.

Na área de rodovias, o governo pretende contratar uma PPP administrativa inédita, na qual o poder público arcaria com todo o custo ao longo do tempo de concessão. Isso porque a construção e melhoria do sistema viário em torno da cidade administrativa - complexo em construção para abrigar a administração pública do governo estadual - não permite a cobrança de pedágios. "Como é via urbana, o Estado pagaria pelo investimento ao longo da concessão", diz Athayde.

Os prédios públicos que estão sendo desocupados no centro de Belo Horizonte por causa da mudança para a cidade administrativa seriam outro alvo de investimentos via PPP. O governo pretende conceder a operação dos imóveis a um parceiro privado, que daria uso comercial ao lugar. Nos dois primeiros casos analisados, a ideia seria transformar esses prédios públicos em hotéis. A concorrência se daria pela oferta de maior participação da receita do negócio ao Estado, que se manteria proprietário do imóvel.

"Existem outras alternativas de PPP no Estado, como para irrigação, mas com previsões de implementação mais no longo prazo", diz o coordenador da Unidade PPP. Minas enxerga folga para investir em outros projetos, principalmente com a provável ampliação do limite de comprometimento da receita líquida dos Estados com PPPs de 1% para 3%. Mesmo com percentual atual, as duas PPPs já assinadas devem comprometer R$ 30 milhões em 2010, bem abaixo do limite de cerca de R$ 220 milhões no ano.

O governo mineiro assinou em junho deste ano a primeira PPP na área penitenciária no país. A parceria foi assinada com o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) e prevê a implantação de um complexo prisional em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, para 3.040 presos, que serão divididos em cinco unidades. Eles vão se somar a outros 3,5 mil presos que já estão em outro complexo penitenciário no mesmo município. O complexo deverá entrar em operação dentro de dois anos.

A primeira PPP do Estado foi para recuperação e exploração da rodovia MG-050, vencida pelo grupo Equipav, que ofereceu a menor contraprestação pública, de R$ 7,9 milhões por ano, para uma concessão de 25 anos.