Título: Êxito do primeiro projeto estimula iniciativa privada em Pernambuco
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 18/08/2009, Brasil, p. A5

Em dezembro deste ano, três anos após a assinatura da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Estado, o governo de Pernambuco inaugura o complexo viário Praia do Paiva, composto de uma estrada de 6,2 km e uma ponte de 300 metros. A obra vai reduzir em 44 quilômetros a distância entre Recife e o litoral Sul do Estado. Durante 33 anos, os parceiros privados do Estado na obra, a Odebrecht e a Brennand , vão recuperar o investimento e extrair o lucro a partir da cobrança de pedágio e de um complemento de até R$ 12 milhões por ano do governo estadual.

O contrato de PPP, um projeto de R$ 54 milhões, foi assinado em dezembro de 2006, em uma situação que costuma deixar temerosos os investidores privados. Era o último mês de mandato do governador José Mendonça Filho (DEM). Logo depois da virada do ano, o governador seria Eduardo Campos (PSB), da oposição. A dúvida é se o projeto seria mantido na nova gestão. Mas as obras foram tocadas sem nenhum interrupção.

"Para fazer uma PPP deslanchar, o fundamental é mostrar para o investidor que ela é um projeto de Estado, não de governo. Isso dá segurança ao empreendedor", afirma Sílvio Bompastor, gerente-geral de PPPs da Secretaria de Planejamento de Pernambuco.

O gestor também considera que o fato de a primeira PPP do Estado ter sido um projeto de pequeno porte ajudou na sua viabilização. "Para que não tivéssemos nenhum problema, a PPP foi tratada pela comissão de transição de governo em 2006. Ambos os governos viram que, se tudo corresse bem na primeira PPP, as outras aconteceriam de forma mais fácil", diz Ruy Rego, diretor da Odebrecht.

Agora, o negócio das PPPs despertou o interesse da Odebrecht, que decidiu partir para novas investidas. A construtora elabora o estudo de viabilidade para a construção do complexo que receberá a Copa do Mundo em 2014 por meio de uma PPP. A obra inclui arena, hotéis e 9 mil moradias. Ainda este mês o governo abrirá o projeto para que outros interessados no investimento possam consultá-lo.

Além do sistema viário e do complexo da Copa, uma PPP para a construção de um presídio está prestes a ser iniciada no Estado. O consórcio Reintegra, formado pelas empresas Yumatã (administração prisional) e Advance (construtora), venceu no fim do ano passado a licitação para erguer um complexo para 3.126 detentos, uma obra de R$ 260 milhões.

Pela administração de cada preso, o Estado pagará mensalmente R$ 2.100. Esse valor, porém, está condicionado ao desempenho obtido pelo consórcio em cem indicadores, que vão da temperatura da comida servida à existência de celular e rebeliões entre os detentos. A assinatura do contrato depende da liberação de financiamento do Banco do Nordeste.