Título: Pedida pelo P-Sol, CPI da dívida pública é criada
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 20/08/2009, Política, p. A11

Depois de dois anos de tentativa, o P-Sol, nascido de uma cisão do PT em 2004, conseguiu fazer com que a Câmara dos Deputados criasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para auditar a dívida pública brasileira frente a credores internos e externos, no âmbito da União, Estados e municípios. O deputado Ivan Valente (P-Sol-SP), que liderou o movimento pela criação da CPI, tentou, mas não obteve o comando dos trabalhos. Sinalizando preocupação em conter possíveis efeitos negativos sobre os financiadores da dívida, a base aliada se mobilizou para fazer o presidente e o vice.

Já eleita, a presidência da nova comissão, instalada ontem, ficou com o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Como primeiro vice-presidente foi escolhido o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), outro integrante da base aliada. Ciente de sua condição de minoria, o P-Sol sequer insistiu na candidatura de Valente, que, por acordo, acabou ficando com a segunda vice-presidência. O relator ainda não foi oficialmente nomeado. Pelo acordo com o PMDB, que apoiou a indicação de Virgílio, a relatoria deverá ficar com o deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

A preocupação dos governistas em evitar que a CPI se transforme em fonte de nervosismo para investidores em títulos de dívida soberana ficou evidente no discurso cuidadoso de Virgílio Guimarães. Tanto na reunião quanto na entrevista que concedeu ao Valor depois de ser empossado, o presidente tratou de esclarecer que o inquérito a ser promovido pela comissão não tem caráter de investigação policial nem tem por trás nenhuma intenção de dar calote nos credores. "Aqui o inquérito é no sentido de estudo, de pesquisa", disse.

O deputado Ivan Valente tem outra expectativa. Se depender dele, a CPI vai sim usar o seu poder para identificar causas e responsáveis pelo "exagerado e ilegítimo" crescimento da dívida pública durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 até hoje). Baseado num manifesto do grupo de entidades que lutou pela criação da CPI, o deputado lembrou que, entre 1995 e 2009, "a dívida interna cresceu 25 vezes, tendo subido de R$ 62 bilhões para R$ 1,6 trilhão". Nesse mesmo período, destacou, a dívida externa, por sua vez, "aumentou 80%, de US$ 148 bilhões para US$ 267 bilhões". Conforme Valente, somadas, essas duas dívidas representam mais de R$ 2,2 trilhões, algo perto de 80% do Produto Interno Bruto .

Ainda que os números do parlamentar estejam corretos, na visão do governo, o que interessa é a dívida líquida, conceito que engloba ativos do setor público, como reservas cambiais. Nesse conceito, a dívida pública interna e externa do país fechou junho de 2009 em R$ 1,25 trilhão ou 43,1 % do PIB estimado para os últimos 12 meses.

Diferentemente de Virgílio, Ivan Valente parte do pressuposto de que há irregularidade na formação desse saldo, incluindo aí a prática de altos juros por Banco Central e Tesouro . Por isso, Valente não descarta que a CPI aponte necessidade de revisão e cancelamento de parte da dívida.