Título: Proteção era desnecessária, diz professor
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 01/09/2009, Brasil, p. A5

As novas regras para exploração do pré-sal não devem afugentar investidores por conta do aumento da participação da Petrobras, segundo Edmilson Moutinho dos Santos, professor do Instituto de Engenharia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (IEE-USP). Para ele, aliás, essas garantias podem até significar uma pedra no pé da Petrobras.

Ele explica que a garantia de exclusividade de operação à Petrobras e de participação da estatal nos consórcios em no mínimo 30% pode ser prejudicial à própria empresa. "A reserva de mercado à Petrobras não é boa e nem ao menos necessária", diz ele. Na opinião do especialista, a estatal tem capacidade de ganhar todas as licitações que lhe interessarem sem a proteção. Essa garantia de mercado pode ser prejudicial a ela mesma à medida que a forçará a estar presente mesmo em investimentos em que não tem interesse. "Hoje a Petrobras já é dominante. Como essa nova regra, porém, ela não poderá deixar de realizar investimentos que não lhe interessam", diz.

Por esse mesmo motivo, a garantia de participação mínima de 30% da Petrobras nos consórcios pode acabar sendo um problema maior para a estatal do que para os investidores privados, segundo Santos. "Todas as empresas querem ser sócias da Petrobras, já que a estatal é quem mais conhece os campos do pré-sal, e isso dá mais garantia ao investimento", diz. Ao mesmo tempo, ele diz que dificilmente algum investidor aceitará ficar com uma fatia maior do consórcio sem poder ficar com a operação do campo. "Isso forçará a Petrobras a ter uma participação majoritária nos consórcios", diz.

Ele acredita que na prática a Petrobras não deve operar os blocos sozinha, pois as licitações garantem um maior ganho ao governo e permite um investimentos mais rápido. "Na prática, a contratação exclusiva da Petrobras não deve ocorrer."

Santos destaca que uma grande preocupação trazida pelo novo modelo é a Petrobras se tornar mais vulnerável às influências políticas. "A ameaça maior é o gigantismo da empresa, o que pode fazer com que ela saia do controle e se torne ferramenta importante na esfera política", diz ele.