Título: BNDES costura a entrada de dez grandes instituições em seu FGI
Autor: Durão , Vera Saavedra
Fonte: Valor Econômico, 01/09/2009, Finanças, p. C8

O BNDES está negociando a adesão de dez bancos- de um universo de 62 agentes financeiros ativos- como cotistas no Fundo Garantidor de Investimento (FGI) criado pela instituição para dar garantia de crédito a micro, pequenas e médias empresas. Deste total, cinco instituições financeiras já estão discutindo o aporte que farão junto ao FGI BNDES e outras cinco estão em fase de consulta. Até o final da semana que vem será habilitado o primeiro agente financeiro cotista do FGI, informou a assessoria do BNDES ao Valor.

Os assessores do BNDES não confirmaram se os cinco bancos que já estão negociando o contrato de adesão como cotista do FGI são os mesmos que assinaram um memorando de adesão ao fundo no início de agosto: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander. O que a assessoria do banco adianta é que o BNDES não está sofrendo oposição dos seus agentes financeiros ao FGI.

Esta semana, a partir de hoje, o BNDES começa a operar com o FGI em operações diretas com o banco, sem agente. A cobertura de aval é de até 80% do valor dos empréstimos. Neste tipo de operação é mais comum o banco atuar com média empresa, já que os valores dos empréstimos são muito elevados.

O início de atuação do FGI no âmbito das operações indiretas, feitas através de agentes financeiros e onde há maior número de demandantes do fundo garantidor de crédito, deve acontecer nos próximos 10 a 15 dias, com teto máximo de R$ 10 milhões por operação. Esta demora se explica, segundo a assessoria do banco, porque os tomadores potenciais destes créditos de cobertura de aval só podem entrar com pedidos junto ao agente financeiro se ele se habilitar como cotista do FGI. Este processo de adesão começou a andar só na semana passada.

Por isso, mesmo pronto para começar a operar o FGI nas operações indiretas, o BNDES tem que aguardar a assinatura do contrato de cotista do FGI entre o banco e o agente financeiro. O primeiro contrato será assinado no final da semana que vem. A demora para assinar estes contratos se deve à necessidade de o agente financeiro ter que definir e acertar o valor do aporte que fará junto ao FGI.

Pelas normas do fundo garantidor do BNDES, cada agente financeiro do banco que aderir ao FGI tem que alocar quantia equivalente a 0,5% do valor total que cada um quer ter de cobertura de aval do fundo. E isto exige todo um trâmite de acertos o agente e o BNDES, gestor e administrador do novo fundo de aval. O agente que não aderir ao FGI não terá garantia de cobertura de inadimplência de micro, pequenas e médias empresas e pessoas físicas (caminhoneiros autônomos e microempreendedor individual).

O patrimônio inicial do FGI é de R$ 680 milhões, sendo R$ 580 milhões aportados pelo Tesouro como cotista e mais R$ 100 milhões, pelo BNDES. Este valor poderá ser alavancado 12 vezes, se necessário, informou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Neste cálculo, o patrimônio potencial da instituição, com base neste valor inicial, poderá alcançar até R$ 7 bilhões.

A principal novidade do FGI é o fato de ser de natureza privada, ou seja, não estar sujeito a contingenciamento orçamentário, trazendo flexibilidade a este instrumento financeiro. Coutinho, durante posse da diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Investimento (ABDE), disse que o governo garantiu a capitalização gradual do FGI.