Título: Fraudes de R$ 280 mi na indústria do café
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 02/06/2010, Economia, p. 14

PF faz operação em Minas Gerais e Espírito Santo para prender acusados de montar esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas de exportação e torrefação

Uma fiscalização da Receita Federal realizada há três anos, em torno de empresas de exportação e torrefação de café, resultou ontem em uma das maiores ações da Polícia Federal de combate a fraudes fiscais. A Operação Broca, desencadeada no Espírito Santo e Minas Gerais, deveria prender 32 acusados de fazer parte do esquema, que deu prejuízos de mais de R$ 280 milhões aos cofres da União. Outras sete pessoas estavam sendo procuradas até o fim da tarde de ontem. As irregularidades foram constatadas a partir de 2007, mas as autoridades acreditam que a sonegação vem acontecendo desde 2003.

As fraudes, segundo a investigação feita pela Receita, Polícia Federal e Ministério Público, começavam na compra de café. Os empresários envolvidos utilizavam firmas fantasmas para a aquisição do produto, conseguindo, desta forma, a obtenção de créditos tributários. A Operação Broca foi realizada em Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha e Vitória, no Espírito Santo, e em Manhuaçu (MG), cidades que abrigavam as indústrias de torrefação e exportação de café, onde seriam feitas 32 buscas e apreensões. Entre os 25 presos estavam empresários, corretores e funcionários das empresas envolvidas.

Fantasmas As empresas fantasmas, segundo a Receita, tinham vida curta. Elas eram abertas normalmente durante as colheitas de café. Depois deste período, todas eram fechadas sem recolher os tributos. Em 2007, uma força-tarefa da Receita, que ficou conhecida como Operação Tempo de Colheita, fez uma varredura em várias indústrias instaladas legalmente nas regiões norte e nordeste do estado, chegando a outros envolvidos. Na época, o Fisco constatou movimentações financeiras de até R$ 3,3 bilhões em cinco anos, que não eram compatíveis com as declarações de renda. Havia firmas que tinham transações de até R$ 30 milhões, sem que os valores fossem declarados.

Segundo o Ministério Público, o Espírito Santo é hoje um dos estados que mais exportam café para o exterior ¿ é o primeiro no ranking da variedade Conilon ¿, o que aumenta as possibilidades de fraudes nas transações. Este também é um dos motivos que leva os investigadores a acreditarem em um valor ainda maior para a sonegação, já que as irregularidades começaram há sete anos.

A Polícia Federal fez diversas buscas e apreensões, sendo que algumas delas aconteceram no Palácio do Café, um complexo empresarial na Enseada do Suá, em Vitória, no Espírito Santo, onde estão concentrados os principais escritórios de exportação do produto. Além disso, foram realizadas ações nos edifícios Arábica e Conilon, próximos ao Palácio do Café. Nem a PF, nem a Receita divulgaram os nomes das 32 pessoas que seriam presas durante a Operação Broca, cujo nome é uma referência ao besouro que provoca a destruição total ou parcial dos grãos de café. Além de responderem por sonegação fiscal, os envolvidos ainda podem ser indiciados por formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e estelionato.