Título: Presidentes vão discutir imigração e controle de fronteira
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 04/09/2009, Brasil, p. A4

Questões de imigração e transporte na fronteira bilateral, tema importante e pouco conhecido nas negociações diplomáticas entre Brasil e França, foi incluído na agenda do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy. O Brasil supera a Alemanha como o país com a maior fronteira terrestre com a França, graças à extensão americana do território francês, a Guiana francesa. Com 730,4 quilômetros de território fronteiriço, a fronteira do Brasil com a Guiana é 60% maior que a da França e Alemanha. Os dois países vão reiterar o plano de construir uma ponte, até 2010, ligando Brasil a Guiana.

A ponte serve de alerta para os cuidados que o governo deverá ter na assinatura dos contratos na área de defesa: embora esteja no prazo, o projeto exigiu delicadas negociações diplomáticas para atender aos contratos, assinados em 2005, que determinavam a divisão dos custos, meio a meio. Os franceses, ao começar a construção, passaram a exigir que fosse descontados dos custos os impostos pagos em território brasileiro.

A ponte facilitará o incipiente comércio do Norte do país e a Guiana, mas o governo quer, também, reforçar acordos na área de ciência e tecnologia; os dois presidentes firmaram, em fevereiro, um acordo que criou uma academia virtual, reunindo cientistas dos dois países para estudar o bioma amazônico, especialmente na região de fronteira, o que pode beneficiar o Amapá, onde estará a ponte. Há forte expectativa do governo brasileiro sobre o aumento de cooperação científica e acadêmica com os franceses.

Políticos locais temem, com a ponte, uma invasão de guianenses pobres nas cidades amapaenses e a permanência das dificuldades para os brasileiros atravessarem a fronteira (sem necessidade de visto para a Europa, os brasileiros têm de obter visto para entrar na Guiana). O tema fez parte da negociação de um acordo que poderá ser assinado por Lula e Sarkozy, sobre migração, com mecanismos de consulta imediata, que servirá também para brasileiros na França europeia.

Hoje, pela inexistência de postos alfandegários da União Europeia na Guiana, produtos vendidos pelo Brasil ao país vizinho têm de ser embarcados à Europa para voltarem oficialmente à Guiana. Os governos negociam forma de equipar os postos que ficarão do lado guianense da ponte com controles aduaneiros, que eliminem essa viagem inútil e custosa. (SL)