Título: BNDES garante financiamento de R$ 20,9 bi para o trem-bala
Autor: Maia , Samantha
Fonte: Valor Econômico, 04/09/2009, Brasil, p. A5

O governo federal irá minimizar os riscos e custos do concessionário que construirá e operará o trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo participando com capital direto, isenções tributárias e garantia de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do banco, Luciano Coutinho, divulgou ontem em São Paulo a modelagem econômica do projeto e detalhou a participação que a União terá no empreendimento.

A obra, com custo total de R$ 34,6 bilhões, terá financiamento assegurado de R$ 20,9 bilhões pelo BNDES, com custo de TJLP mais 1% ao ano. A carência será de 5,5 anos, e o prazo para pagamento, de 30 anos. "O crédito para o trem-bala está assegurado", diz Coutinho. Os recursos restantes deverão vir do investidor privado

Segundo ele, a maior dificuldade relatada pelas empresas interessadas era a de conseguir estruturar um financiamento, e essa medida retira a incerteza do mercado. "Estamos vivendo um momento em que o sistema bancário internacional foi fortemente debilitado, e onde a propensão de grandes bancos a conceder empréstimos de maior risco é muito baixa", diz.

Em capital direto, o poder público assumirá todo o custo de desapropriação, calculado inicialmente em R$ 2,3 bilhões, além de entrar com uma participação acionária de R$ 1,1 bilhão no consórcio vencedor - total de R$ 3,3 bilhões. Coutinho diz que também estão sendo feitos esforços para atrair o interesse dos fundos de investimentos. "Queremos sensibilizar os fundos a participar", diz. O governo não assumirá, porém, o risco de demanda nem o de construção, que são gastos que podem ultrapassar o orçamento do projeto.

Outro incentivo deverá ser a isenção dos impostos PIS, Cofins e ICMS. Segundo Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o governo do Rio de Janeiro já concordou em conceder a isenção. "O governo está fazendo também um esforço de desoneração do projeto. Estamos propondo aos governos estaduais que façam o mesmo em relação ao ICMS, já temos a concordância do Rio e estamos aguardando o posicionamento de São Paulo", diz ele.

Dessa forma, o governo acredita que conseguirá viabilizar a concessão do empreendimento. O teto tarifário será de R$ 0,60 o quilômetro para a primeira classe, e a classe executiva terá um acréscimo de até 75% sobre esse preço. A licitação, porém, se dará pelo menor valor a ser financiado pelo BNDES, e não pela menor tarifa, como costuma ser o padrão. Segundo Coutinho, essa é a opção mais adequada por se tratar de um serviço que sofrerá concorrência de outros meios de transporte, como ônibus e avião. No caso do trem-bala, como o governo dará incentivos, deverá ser privilegiada a escolha pelo investidor mais capitalizado.

"A opção é tornar vencedor aquele que mais contribuir com o capital para o projeto e minimizar o esforço financeiro do governo. Se o projeto é mais capitalizado, ele é mais seguro, mais robusto e, portanto, com mais chance de ser bem-sucedido", diz. A concessão será por 40 anos.

A expectativa atual é iniciar a licitação em outubro, o que permitiria receber as propostas até janeiro de 2010 e assinar o contrato em junho. O estudo referencial do projeto indica o prazo necessário de cinco anos para a construção. Considerando o início das obras no segundo semestre de 2010, o prazo extrapola o ano de 2014, quando haverá a Copa do Mundo no Brasil. No entanto, Figueiredo, da ANTT, diz que o estudo é apenas uma referência. Um prazo menor, de três anos, seria possível no caso de o concessionário entregar o projeto por trechos. O tempo máximo de construção será de seis anos.