Título: Emendas preservam fatia da indústria
Autor: Manechini , Guilherme
Fonte: Valor Econômico, 10/09/2009, Política, p. B8

A indústria brasileira de máquinas e equipamentos, em busca de melhores condições para fornecer para o pré-sal apresentou ontem, por meio do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), duas emendas parlamentares para o Projeto de Lei 5.938, que trata do regime de partilha de produção das reservas. As emendas têm o objetivo de criar condições mais favoráveis à produção e comercialização de bens de capital no país, além de incentivar a aquisição dos mesmos com a criação de um bônus-restituição aos compradores.

Conforme a primeira emenda apresentada, os fabricantes solicitam a instituição de um bônus adicional de 30% ao valor da restituição dos investimentos realizados em máquinas e equipamentos. Segundo a Abimaq (entidade que reúne os fabricantes) essa restituição poderia ser obtida pelo comprador na forma de Óleo Lucro - que significaria uma parcela do total produzido por um campo, deduzidos os custos e despesas associados à produção de petróleo. Na segunda emenda, a solicitação do setor é de um novo artigo que trate da desoneração da produção e comercialização dos equipamentos, condições de financiamento por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de um programa de incentivo à inovação.

Outra demanda da indústria, segundo o vice-presidente da Abimaq, José Velloso, é a definição do que se pode entender como conteúdo nacional. "Índice de nacionalização pode ser composto por serviços ou até mesmo construção civil", declarou o dirigente.

Este pedido, no entanto, não foi apresentado pelo vice-líder do PMDB na Câmara, o deputado Rodrigo Rocha Loures, filho do atual presidente da Federação das Indústrias do Paraná, de mesmo nome. Para ele, a definição de um detalhamento poderia ser contraproducente ao plano de exploração do pré-sal. "Dada a quantidade e multiplicidade de equipamentos necessários para o pré-sal, qualquer generalização seria inadequada e até paralisante para o andamento do projeto".

A retirada do pedido de urgência de votação do projeto de lei, entretanto, poderá fazer com que a Abimaq tente apresentar novamente a emenda de detalhamento do conteúdo nacional já que o novo prazo é 18 de setembro e não hoje, conforme previsão inicial.

As emendas solicitadas pelos fabricantes brasileiros de bens

de capital somam-se às das empresas estrangeiras que atuam no mercado de petróleo no país. De acordo com reportagem do Valor publicada na terça-feira, seis artigos do projeto de lei serão alvos destas companhias.

No caso da indústria nacional, para a Abimaq, hoje o principal entrave é a obtenção de capital de giro para a produção. Segundo Velloso, uma indústria de máquinas e equipamentos precisa ter entre 30% e 35% de seu caixa disponível para o capital de giro necessário aos investimentos em mão-de-obra e matéria prima.

Neste sentido, uma das alternativas em questão é a criação de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) pela Petrobras para capitalizar os fabricantes. Nesta semana o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, informou que a companhia já trabalha na criação de um FIDC e de um Fundo de Investimento em Participações (FIP) para auxiliar a cadeia de fornecedores da estatal.

Na Abimaq, os dois mecanismos são vistos de maneiras distintas. No primeiro, os empresários queixam-se do custo financeiro deste adiantamento, levantando a possibilidade de a Petrobras apenas adiantar o pagamento, conforme as entregas sejam efetuadas, o que poderia ser chamado de fluxo de caixa neutro. Já o FIP, segundo Velloso, deverá ser bem recebido e levará possivelmente a uma onda de consolidação de pequenas e médias empresas de máquinas para o segmento de petróleo e gás.