Título: Oposição fica com um dos seis cargos nas comissões do pré-sal
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2009, Política, p. A8

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu dar à oposição a presidência de uma das comissões especiais que vão analisar os projetos de lei relativos ao marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), engenheiro civil, integrante da Comissão de Minas e Energia da Casa, vai presidir a comissão encarregada de dar parecer sobre o projeto que trata da capitalização da Petrobras. O relator será o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) (ver quadro ao lado).

A decisão de Temer não foi suficiente para que a oposição decidisse suspender a obstrução dos trabalhos. "A indicação do Arnaldo Jardim não tem vinculação com nossa decisão de obstruir", afirmou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). O líder reconhece que a oposição está unida no protesto contra o regime de urgência na tramitação dos projetos, mas tem divergência quanto ao mérito.

"Nós (do PPS) tem alguma simpatia pelo projeto, por causa do monopólio. Não somos contra mudar o modelo de concessão (o atual) para partilha", disse Coruja. Ele admite que essa posição diferencia o PPS dos parceiros de oposição, PSDB e DEM. "Estamos pisando em ovos nisso. Mas vamos continuar a obstrução", afirmou o líder.

De acordo com o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a indicação de Jardim não causará problemas à oposição. "Estamos é contra a tese de tratorar o Congresso", afirmou. Hoje, haverá reunião dos líderes da oposição (PSDB, DEM e PPS) da Câmara e do Senado para discutir a unificação dos procedimentos de obstrução.

Temer pretende propor hoje à oposição um prazo para análise dos projetos do pré-sal maior que os 45 dias da urgência constitucional. "Serei fiador de um eventual acordo que preveja um calendário definido", afirmou. O prazo poderá ser de 50 a 60 dias. Mas o governo terá que concordar.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), é contra. Acha que Temer deveria marcar uma data, no final de outubro, para votar, independentemente da oposição. Confia na maioria do governo. Mas não descarta um acordo, se houve interesse político. "A questão da urgência virou um fato político e vamos encarar isso politicamente. Se interessar ao governo dar essa vitória à oposição, o acordo pode ser feito", afirmou.

As comissões especiais devem ser instaladas amanhã, porque até ontem apenas PT, PP e PR haviam indicado os membros.