Título: Votação de destaques polêmicos da reforma eleitoral é adiada para terça-feira
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 11/09/2009, Política, p. A7

Os senadores adiaram para a próxima semana a votação de temas polêmicos da reforma eleitoral. O texto-base do projeto de lei foi aprovado na noite de quarta-feira, mas ainda não há consenso sobre a regulamentação da internet no período eleitoral nem sobre a possibilidade de haver novas eleições no caso de cassação. Com o adiamento, os parlamentares avaliam que a reforma poderá ser inviabilizada e temem que as regras não sejam votadas a tempo de valer para 2010.

O plenário do Senado ficou esvaziado ontem o dia todo. A retomada da votação dos pontos polêmicos estava prevista para as 9h, mas não teve quórum. Foi adiada, então, para as 14h, mas não adiantou. Nem mesmo os relatores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ficaram no plenário. Os senadores vincularam o esvaziamento a uma possível manobra articulada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus aliados. Sarney posicionou-se contra a emenda que proíbe o segundo mais votado na eleição de assumir o mandato no caso de cassação de governador ou prefeito. A proposta, de Tasso Jereissati (PSDB-CE), diz que se a cassação se der na primeira metade do mandato haverá novas eleições. Se for nos dois últimos anos, a eleição será indireta.

Na votação do texto-base, Sarney foi à tribuna para contestar a emenda. Ontem, retomou as críticas. "Essa emenda não pode ser feita numa lei ordinária. Se trata de um problema constitucional, é a Constituição quem trata desse assunto", disse.

Para Álvaro Dias (PSDB-PR), a divergência sobre a realização de novas eleições no caso de cassação poderá atrasar a votação . "Isso desagrada a muitos, principalmente ao presidente do Senado", disse. "Se não votar os temas polêmicos, não valerá que foi aprovado no texto-base", explicou. "O senador pode até legislar em causa própria, mas não pode deixar de votar o projeto", disse Renato Casagrande (PSB-ES). Para o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), "é um grave equívoco" adiar a votação.

A filha de José Sarney, Roseana, assumiu este ano o governo do Maranhão, mesmo tendo ficado em segundo lugar nas eleições de 2006. Naquele ano, Jackson Lago ganhou a disputa, mas foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na análise feita por parlamentares, Sarney teme que a aprovação da emenda influencie a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a diplomação de candidatos derrotados nas urnas, o que poderia prejudicar Roseana. No Maranhão, o PSB ingressou com ação no STF contra a decisão da Justiça Eleitoral de diplomar os segundos colocados nas eleições, em substituição aos cassados.

Depois da votação das emendas, o texto voltará à Câmara e o projeto tem de ser aprovado e sancionado até 03 de outubro para valer para 2010.