Título: ANS estuda liberar reajuste de preço dos planos individuais
Autor: Koike , Beth
Fonte: Valor Econômico, 18/09/2009, Empresas, p. B6

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começa a dar corpo ao seu projeto de liberar os reajustes de preço para os planos individuais de saúde, controlados desde 1998. A ANS está estudando uma formatação em que o reajuste seria individualizado, levando em conta o perfil da carteira de clientes, a região em que a operadora atua, além de questões sazonais como gripe suína, entre outras características.

Hoje, o aumento de preço é estabelecido de forma linear. Este ano, por exemplo, o reajuste foi de 6,76% para todos os planos individuais - que representam 22% dos 41,3 milhões de planos de saúde contratados no país. Em 2000, quando a ANS foi criada, os individuais respondiam por 17%. Em contrapartida, os planos empresariais, que há nove anos representavam 35,5%, agora respondem por 72,5% do mercado.

"A ideia é formatar esse modelo de reajuste individual até o fim da minha gestão, em abril do próximo ano. Mas ainda não está certo que vamos realmente liberar o reajuste. Vamos analisar se há segurança para tomar essa decisão", disse Fausto Pereira dos Santos, presidente da ANS, durante evento realizado ontem pela seguradora SulAmérica.

Ainda não está definido se o orgão regulador estabelecerá, por exemplo, um teto de reajuste ou se será uma livre negociação como já acontece nos planos empresariais.

O objetivo da iniciativa seria motivar as operadoras e seguradoras de planos de saúde a voltar a atuar no segmento individual, categoria em que muitos planos deixaram de trabalhar com a intervenção da ANS sobre os aumentos de preços. "Se houver a revisão, vamos analisar a possibilidade de trabalhar com plano individual", disse Gabriel Portella, vice-presidente da SulAmérica Saúde, que desde 2004 não vende mais planos para pessoa física.

"Acredito que se a ANS deixar de regular o reajuste, as operadoras que desistiram desse segmento voltam a oferecer planos individuais", disse Arlindo Almeida, presidente da Abramge, entidade que representa as empresas de medicina de grupo.

A liberação do reajuste dos planos voltados para pessoa física começou a ganhar força com a aprovação da portabilidade, medida que permite ao usuário trocar de plano de saúde sem carências. "Para a ANS, antes da portabilidade, as pessoas se sentiam reféns das operadoras. Agora, elas podem mudar de plano e deixar de lado aquelas que cobram preços abusivos, por exemplo", disse o presidente da Abramge.

Apesar de estar otimista com a sinalização da ANS, o presidente da Abramge acredita que ainda haverá um período longo de negociações entre o órgão regulador e as empresas de planos de saúde, principalmente, porque 2010 é um ano de eleição e muitos diretores da ANS estão em período de troca de mandato.