Título: Oposição protocola pedido de CPI de repasses ao MST
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 17/09/2009, Política, p. A7

Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e uma das principais lideranças da bancada ruralista no Congresso, a senadora Katia Abreu (DEM-TO) protocolou ontem um pedido de criação de CPI para investigar o MST. A comissão de inquérito será composta por deputados e senadores e deverá apurar denúncias de supostas irregularidades nos repasses do governo federal aos sem-terra. O MST, em resposta, considerou a CPI como represália à defesa da revisão dos índices de produtividade agrícola, feita pelo movimento social.

Kátia Abreu disse ter recolhido 192 assinaturas na Câmara e 34 no Senado para protocolar a CPI mista. A base do pedido, segundo a senadora, são reportagens publicadas pela revista "Veja" e pelo jornal "O Estado de S. Paulo". De acordo com as denúncias, o MST teria recebido recursos de organizações não governamentais de forma irregular. "O MST não tem e nunca teve nenhum propósito de conseguir um pedaço de terra. É um grupo criminoso, que age à margem da lei, que produz intranquilidade e violência no campo", disse ontem a senadora.

Ela negou que o pedido de criação da CPI seja uma resposta à promessa do governo de reajustar os índices de produtividade, o que deve aumentar o números de áreas que poderão ser incluídas na reforma agrária.

Acompanhada dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e do senador Romeu Tuma (PTB-SP), Kátia Abreu disse que o foco das investigações será o repasse de recursos da União para cooperativas que representam o MST em São Paulo. No Estado, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado por ter adiantado o repasse de recursos para ONGs que representam os sem-terra sem a comprovação de o serviço ter sido feito. A CPI deverá apurar também convênios de ONGs que representam o MST no Pará, em Pernambuco e no Mato Grosso. A oposição suspeita que ao menos R$ 60 milhões tenham sido desviados pelo movimento de convênios com o governo.

Em resposta, o MST divulgou ontem uma nota na qual afirma que a CPI é uma "reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo" e analisa que é uma resposta ao "anúncio da atualização dos índices de produtividade da terra" feito pelo governo federal. "É uma represália às nossas lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade", diz o movimento. "Para isso, foi criado um instrumento político e ideológico para os setores mais conservadores do país contra o nosso movimento".

Caso seja aprovada, a comissão deverá ser composta por 12 senadores e 12 deputados e o governo deve ter mais uma vez maioria na CPI. (CA)