Título: Sindicatos dificultam reformas
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Fonte: Correio Braziliense, 11/06/2010, Economia, p. 14

Espanha negocia alterações na legislação trabalhista como forma de salvar a economia, mas acordo fracassa

Fracassou a tentativa de negociação entre o governo espanhol, os sindicatos e os empresários em torno das propostas de emergência que pretendem reformar o sistema trabalhista do país. Depois de mais de 10 horas de debates entre quarta-feira e a madrugada de ontem, as autoridades locais anunciaram que não houve consenso. A reforma trabalhista proposta pelo primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero como forma de enfrentar a crise que assola seu país e a Europa ainda enfrenta fortes resistências.

Cándido Méndez, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), disse que há dúvidas sobre para que servirão as mudanças e se elas serão eficazes. O presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), Gerardo Díaz Ferrán, lamentou, por sua vez, que os sindicatos ¿não queiram encarar a realidade¿ e não apoiem uma reforma pela qual estão ¿clamando¿ as instituições internacionais. Segundo Ferrán, as propostas estão ¿à altura das circunstâncias de que necessita a economia do país e exigem os mercados¿.

Mexer nas regras do mercado de trabalho espanhol é uma das recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), de empresários e de economistas do país para tentar incrementar o emprego e fazer a economia reagir. A Espanha tem uma taxa de desemprego de mais de 20% da população economicamente ativa, o dobro da Zona do Euro. Com uma nova lei será possível, por exemplo, criar um outro contrato de trabalho fixo para reduzir os temporários, mas com indenização por demissão mais barata que a atual.

Jornada menor A Espanha estuda adotar a iniciativa alemã de redução da jornada de trabalho e do salário, dependendo das empresas. O governo defende ainda o modelo austríaco de criação de um fundo pelas empresas do qual sairiam as indenizações. Se não houver um acordo com os sindicatos e os empresários, o governo promete aprovar a reforma de qualquer modo em 16 de junho ¿ um dia antes da realização da última cúpula europeia sob a presidência espanhola.

As mudanças na forma de contratação e remuneração de trabalhadores fazem parte de um plano de austeridade aprovado pela Espanha. O país vem sendo pressionado pela Eurozona e pelo mercados para reduzir o deficit público de 11,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 3%, o que inclui corte de salários de funcionários em 5% em média. Os sindicatos ameaçam com uma greve geral se a reforma trabalhista for decidida sem consenso.