Título: Jorge e Giorgi, em novela sem final feliz
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 21/09/2009, Brasil, p. A2

O que Miguel Jorge tentará conseguir é mais evidente: um sinal de Giorgi de que podem ser reduzidas - se não eliminadas - as barreiras aos produtos brasileiros no mercado argentino. Jorge quer da ministra um prazo para que se normalize a entrada de mercadorias brasileiras hoje sujeitas a licenças não automáticas de importação. O setor têxtil brasileiro se queixa de que, apesar das promessas argentinas, prossegue a demora na liberação das licenças, com fortes prejuízos aos exportadores. E há outras reclamações.

Os calçadistas, por exemplo, mostram, em números, que prossegue, ainda que menos rígido, o bloqueio aos sapatos brasileiros, mesmo depois que os produtores aceitaram redução de 20% nas vendas aos argentinos em 2009 - o que representaria exportações de 15 milhões de pares neste ano.

"Para concretizar importações de dois milhões de pares, a Argentina teria de liberar três milhões, porque muitos negócios são cancelados, pela demora", comenta o presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, diretor superintendente da Vulcabras e da calçados Azaleia. "Melhorou a situação depois de junho, mas ainda está abaixo do que devia, há uma trava nas exportações."

Até agosto, o Brasil conseguiu vender aos argentinos 5,1 milhões de calçados, 1,3 milhão dos quais só no mês passado, quando os argentinos aceleraram a liberação das licenças de importação. É certo que houve também uma desaceleração na liberação das licenças para os principais competidores do Brasil, os chineses. Em julho e agosto, foi liberada a entrada de 880 mil pares, quase um terço a menos que o 1,2 milhão de pares nos mesmos meses de 2008. Para chegar ao teto combinado com os brasileiros, considerando que dezembro é mês de comércio fraco, seria necessário manter a média de importação em torno de três milhões de pares mensais nos próximos três meses, calcula Cardoso.

"Estão liberando muito lentamente as licenças, e vão acabar usando o argumento falacioso de que não se cumpriu o acordo porque as importações não se concretizaram", prevê, preocupado, o presidente da Abicalçados. Ele diz esperar, porém, que haja mudança na atitude dos argentinos, como resultado das conversas entre as autoridades.

Houve uma perda real de mercado para os chineses em casos como o de vestuário, especialmente camisetas de malha, setor em que os argentinos aumentaram as compras da China enquanto cortavam brutalmente as encomendas do Brasil. Mas há análises mostrando que é menor do que se pensa o chamado desvio de comércio, que leva asiáticos a ocuparem fatias de mercado antes tomadas pelos exportadores brasileiros.

Estudos feitos na própria Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que, em muitos casos, o aumento da participação percentual dos chineses no mercado não se deveu a um crescimento das vendas da China, tomando fatias antes ocupadas pelo Brasil (que configuraria o modelo clássico de desvio de comércio). O que houve, no caso de alguns produtos como certos tipo de vestuário, foi que os chineses, únicos fornecedores, por exemplo, de abrigos sintéticos, mantiveram ou reduziram pouco suas vendas, enquanto despencavam as exportações brasileiras aos argentinos.

Sem vender mais, os chineses passaram, mesmo assim, a ter maior percentual nas exportações. Isso aconteceu com as importações de denim, por exemplo, em que a participação de mercado dos chineses subiu cinco pontos percentuais, apesar da queda no volume de exportações, 66%, no primeiro semestre, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Como as vendas brasileiras decresceram, de 4,8 toneladas para 1,2 toneladas, a participação brasileira caiu quatro pontos percentuais, para 74% do mercado de importados. Essa dança se repete em outros produtos. Em muitos casos, a queda nas vendas brasileiras supera em muito a redução das exportações chinesas à Argentina.

Já na última reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Argentina, o subsecretário de Política e Gestão Comercial do Ministério de Produção argentino, Eduardo Bianchi (que volta hoje na comitiva de Giorgi) repetiu que as licenças não automáticas afetam apenas 6% das exportações brasileiras (o Brasil diz que chegam a 14%) e que em casos como o dos móveis, o Brasil até vende mais que os chineses por lá. O governo brasileiro diz que, em casos como o do setor moveleiro, outros países tomaram mercado do Brasil e da China.

Giorgi deve vir também com queixas de restrições brasileiras às vendas de leite argentino ao Brasil. Se a reunião entre Jorge e Giorgi fechar-se, de novo, nessa discussão sobre números do comércio, tende a ser mais improdutiva que as últimas, nas quais, pelo menos, se acelerou a liberação das licenças. O que está em questão é o sistema ineficiente e comprovadamente danoso, de restrições ao comércio bilateral.

Os argentinos argumentam que não têm mecanismos de apoio como o BNDES brasileiro, e que essas excrescências regulatórias foram o que lhes restou para preservar seu parque produtivo. O Brasil também tem entraves aos exportadores, como o câmbio valorizado e os juros ainda escorchantes. Sem uma reorientação - pouco provável - da atrasada política industrial argentina, a tendência no vizinho é aumentar a ineficiência, que espalhará a outros setores atritos hoje criados no comércio de alguns bens de consumo.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras