Título: Grupo de senadores poderá ter servidores nos Estados
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 25/09/2009, Política, p. A6

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a Mesa Diretora da Casa fizeram ontem um agrado aos líderes partidários e dirigentes e autorizaram um grupo de senadores a ter servidores do Senado em seus escritórios estaduais. A direção da Casa anunciou também o corte de 511 cargos na sua estrutura administrativa, mas não haverá exonerações nem economia direta, já que não estão ocupados por servidores.

Segundo a medida anunciada ontem, os líderes partidários e integrantes da Mesa poderão deslocar três servidores lotados em seus gabinetes para os Estados. A proposta possibilitaria o uso desses funcionários nas campanhas políticas locais pelos senadores. Poderão ser deslocados dois assessores técnicos, cujo salário é de R$ 9,9 mil e um secretário legislativo, com salário de R$ 7,6 mil. Na prática, esses cargos podem ser "desdobrados" em outras três funções, desde que a soma dos salários não ultrapasse o teto de cada função. Ou seja, poderão ser nove funcionários para servir os senadores nos Estados.

Após reunião ontem da Mesa Diretora, o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI) justificou a medida com o argumento de que os líderes e integrantes da cúpula do Senado precisam de reforço em seus gabinetes estaduais. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse que tecnicamente a decisão não modifica a estrutura administrativa da Casa. Os senadores poderão ceder parte de sua cota de passagens aéreas para deslocar os funcionários aos Estados e reforçar sua equipe em suas bases eleitorais. "Os gastos nos Estados serão por conta dos próprios servidores, que continuarão a receber os seus salários. O Senado não vai ter despesas adicionais. Essa foi uma decisão do colégio de líderes, referendada pela Mesa Diretora", explicou Tajra.

O primeiro-secretário negou que a medida produzirá mais despesa para o Senado. "É apenas uma alteração, decidida por unanimidade, que não gera nenhuma despesa. É apenas para atender a uma reivindicação dos líderes", disse Heráclito.

A direção do Senado anunciou também o corte de 511 cargos, que estão vagos. "São cargos que estavam em aberto, alguns por conta de aposentadorias ou de pessoas que saíram para ocupar funções noutros órgãos. Eram cargos vagos que a partir de agora deixam de existir", explicou o primeiro-secretário. Na prática, a extinção dos cargos só evita que, futuramente, as 500 vagas sejam preenchidas por meio de concurso público para a contratação de novos servidores. Os cortes também não atingem funcionários terceirizados e comissionados - maioria na estrutura do Senado.