Título: Sistema eleitoral alemão pode favorecer Merkel
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Fonte: Valor Econômico, 25/09/2009, Internacional, p. A10

A Alemanha vai às urnas no domingo em meio a um polêmica em relação ao sistema eleitoral, que pode gerar questionamento quanto à legitimidade do resultado e fazer até com que seja contestado na Justiça. A premiê conservadora, Angela Merkel, é favorita à reeleição. A principal indefinição é saber com qual coalizão ela governará.

As pesquisas mais recentes indicam que os dois partidos de centro-direita - o bloco CDU/CSU, de Merkel, e o FDP (liberais) - têm 48% das intenções de voto, abaixo dos 52% que tinham em julho. Já os três partidos à esquerda - o SPD (social-democratas), o Partido da Esquerda e os Verdes - também somam 48%.

A CDU terá a maior bancada, e Merkel quase certamente vai liderar a próxima coalizão. Hoje ela divide o governo com os rivais do SPD, na chamada "grande coalizão". Isso a obrigou a fazer diversas concessões, numa guinada à esquerda. Agora ela quer governar com o FDP e retomar sua agenda de reformas à direita, o que inclui redução de impostos e manutenção das usinas nucleares do país, entre outras coisas.

Mas, um polêmico dispositivo da lei eleitoral alemã - que já foi contestado e deve ser abandonado no futuro, mas que valerá para esta eleição - pode ajudar Merkel a formar a sua coalizão preferida, mesmo se ela não obtiver uma clara maioria dos votos.

Pelo sistema alemão, o eleitor vota duas vezes. Uma no deputado que prefere para representar o seu distrito no Parlamento; outra no partido de sua preferência. Assim, parte dos 598 deputados é eleita pelos distritos e parte através desse voto no partido. Esse sistema é chamado de distrital misto. Paras obter representação por meio do voto no partido, os partidos precisam obter ao menos 5% dos votos. Apenas cinco partidos devem superar essa barreira.

Mas, além desses 598 deputados, a lei prevê a criação de cadeiras extras como forma de compensação para os partidos que vencem a maioria das disputas distritais mas que são preteridos pelos eleitores no voto para o partido.

Isso tende a favorecer as grandes legendas, CDU e SPD. Neste ano, analistas acreditam que haverá até 20 deputados extras, e que a CDU ficará com a maioria deles. Com uma eleição apertada, esses deputados extras podem ser decisivos para a definição da coalizão de governo. Assim, Merkel poderia governar com a centro-direita mesmo sem a maioria dos votos.

Essa possibilidade vem causando indignação na Alemanha e comparações com a eleição de 2000 nos EUA, na qual George W. Bush venceu mesmo tendo menos votos que seu adversário, Al Gore.

Merkel já avisou que governará ainda que tenha maioria de apenas um deputado, extra ou não. Críticos dizem que um governo assim teria pouca legitimidade, poderia ser contestado na Justiça e seria instável. Por lei, deputados extras não são substituídos no caso de morte ou no caso de deixarem o Parlamento, o que poderia alterar a maioria ao longo da legislatura.