Título: Governo atinge superávit de R$ 3,7 bi
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 30/09/2009, Brasil, p. A4

O superávit primário do governo central foi de R$ 3,69 bilhões em agosto, mais do que o dobro do mês anterior, quando foi de R$ 1,51 bilhão. De janeiro a agosto, o resultado fiscal de Tesouro, Previdência e Banco Central somou R$ 23,85 bilhões, menos de um terço dos R$ 74,85 bilhões contabilizados no mesmo período de 2008. As despesas tiveram crescimento nominal de 16,1% sobre igual período do ano passado, e as receitas caíram 0,8%.

Apesar disso, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, defendeu a política fiscal e sustentou que o impulso que o governo vem dando à economia, através do aumento do gasto, é "adequado" durante um ano de crise.

O secretário afirmou que o crescimento dos gastos do governo, principalmente os relativos a folha de pagamentos, não é responsável pelo aumento da projeção da inflação. Ele se referiu ao relatório de inflação, divulgado pelo Banco Central sexta-feira, cujas projeções elevaram a inflação de 2010 de 3,9% para 4,4%. O relatório atribuiu esse aumento às medidas de impulso monetário e, sobretudo, fiscal.

Augustin disse que a decisão de reajustar salários em algumas carreiras de servidores vai melhorar o funcionamento da máquina pública, e assinalou que, para o futuro, não espera mais crescimento desses gastos. De janeiro a agosto, as despesas com pessoal chegaram a R$ 97,93 bilhões, o que significa aumento nominal de 19,2% sobre o mesmo período em 2008.

As despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram as que mais cresceram no período, chegando a R$ 18,37 bilhões, com aumento de 35,8% sobre o acumulado de janeiro a agosto de 2008. Esse acréscimo de R$ 4,8 bilhões sobre o que se gastou no mesmo período de 2009 decorre do impacto do aumento real do salário mínimo e da elevação do número de beneficiários do salário-desemprego e do abono salarial.

Segundo o secretário, apesar da queda das receitas, a meta fiscal do segundo quadrimestre foi cumprida e o governo trabalha para não precisar descontar do resultado primário deste ano os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ampliados pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

O investimento total, de janeiro a agosto, foi de R$ 17,26 bilhões, com aumento nominal de 9%, mas o secretário garantiu que vai encerrar o ano com aumento do investimento superior ao aumento dos gastos de custeio (18,2%). "A situação fiscal é sólida", avaliou.

Há duas semanas, o governo enviou ao Congresso proposta de flexibilização da meta fiscal, o que abre espaço de R$ 12,95 bilhões no Orçamento federal para acomodar perdas de receita e aumentos de gastos. A ideia do governo é investir R$ 28,5 bilhões no PAC. Antes, o valor que poderia ser abatido no superávit primário era de aproximadamente R$ 16 bilhões do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Em 2009, a meta fiscal do setor público consolidado (União, estatais, Estados e municípios), que já tinha sido reduzida de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5%, voltou a baixar para 1,56%.

Para 2010, o secretário disse que tudo voltará ao normal, com o aumento da meta de superávit primário para 3,3% do PIB. "O setor público vai mostrar que a tendência é de melhoria dos ratings soberanos."

Ao analisar os números de agosto, Augustin atribuiu "efeito importante" à receita de R$ 7,81 bilhões com dividendos. Dos R$ 6,1 bilhões recebidos a mais, na comparação com julho, R$ 4 bilhões vieram do BNDES e R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal. De janeiro a agosto, o crescimento dos dividendos recebidos pelo Tesouro foi de R$ 8,4 bilhões sobre o mesmo período de 2008.

Augustin espera, para 2010, uma receita maior com o fim de algumas desonerações, que devem tirar cerca de R$ 25 bilhões dos cofres federais em 2009. Além disso, disse que o PIB deverá crescer em ritmo mais intenso, o que significa mais arrecadação. No lado das receitas do Tesouro, as maiores quedas até agosto foram no IPI (R$ 6,6 bilhões), na Cofins (R$ 6,3 bilhões), no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (R$ 5,4 bilhões), na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Cide (R$ 2 bilhões) e no IOF (R$ 1,4 bilhão).