Título: Governador interino do Tocantins é confirmado no cargo
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 09/10/2009, Política, p. A10
Em eleição indireta, a Assembleia Legislativa do Tocantins elegeu ontem o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) como governador do Estado. O pemedebista foi eleito com 22 votos. Dos 23 parlamentares que votaram hoje, apenas um se absteve: Toinho Andrade (DEM).
Outros dois candidatos disputaram a eleição indireta: Joaquim Rocha (PHS) e Adail Pereira Carvalho (PSDC). O quarto candidato, o ex-prefeito de Palmas Derval de Paiva (PMDB), desistiu da disputa no início deste semana. Ele seria o candidato avulso do PMDB. Gaguim já ocupava interinamente o governo do Estado no lugar de Marcelo Miranda (PMDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a eleição, Carlos Henrique Gaguim renunciou à presidência da Assembleia, que deveria eleger novo presidente da Casa ainda na noite de ontem. Ontem à tarde, O DEM tentou impugnar a candidatura de Gaguim, alegando uma suposta inconstitucionalidade da legislação do pleito eleitoral indireto e a ausência de desincompatibilização de Gaguim. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa considerou improcedente o pedido e procedeu à escolha.
A eleição indireta foi realizada por determinação do TSE e confirmada na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o TSE que, em 25 de junho, cassou o mandato de Miranda e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder político nas eleições de 2006. Ele teria utilizado programas sociais do Tocantins para distribuir diversos benefícios a eleitores, como brindes, prêmios, casas e cestas básicas.
A ação contra Miranda foi movida pelo ex-governador Siqueira Campos (PSDB), o segundo mais votado nas eleições. Porém, o PSDB de Siqueira não concordou com a determinação de eleição indireta no Estado e recorreu ao STF na tentativa de garantir a realização de voto popular. O partido argumentou que Gaguim assumiu interinamente o governo estadual, e, além de ser do PMDB, disputaria a sucessão de Miranda de quem foi cabo eleitoral. Assim, a determinação de eleição indireta poderia levar o grupo político do governador cassado a permanecer no poder. (Com agências noticiosas)