Título: Bônus servirão para antecipar recursos, diz Lobão
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 30/09/2009, Política, p. A6

O governo espera usar os bônus de assinatura que serão cobrados nas licitações para campos na camada pré-sal, caso o projeto do governo seja aprovado, para antecipar recursos da exploração nas áreas em questão. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse ontem que a cobrança dos bônus não afastará investidores dos leilões que forem autorizados pelo governo.

"Quando estabelecemos o bônus de assinatura para o regime de partilha, estamos querendo antecipar recursos. O consórcio vencedor apresenta o seu bônus de assinatura, mas desconta da partilha. Em lugar de conceder 80% de partilha para a União, dá 75% e o bônus de assinatura. Está adiantando um recurso que viria quatro ou cinco anos depois", afirmou, depois de participar da abertura do 6º Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase).

O bônus de assinatura, pelas regras atuais, representa o valor que uma empresa ou consórcio paga pelo direito de explorar um campo. Na proposta do governo para o marco do pré-sal, o bônus será cobrado, mas não terá peso na licitação. Ganhará quem oferecer mais petróleo ao governo, segundo o regime de partilha.

Questionado sobre o fato de o bônus não ser cobrado em regimes de partilha ao redor do mundo, o ministro ressaltou que o governo procurou aproveitar a experiência de outros países, e adaptá-las ao modelo proposto. Sobre a possibilidade de a Petrobras não ser a única operadora no pré-sal, ao contrário do que prevê a proposta do governo, Lobão comentou que o Congresso tem soberania para alterar o projeto. Ele, no entanto, defendeu a estatal como líder nas operações na promissora camada petrolífera.

"Hoje a Petrobras é operadora em mais de 80% dos campos. É operadora em 80% dos campos que não são iguais aos do pré-sal, não são tão generosos. Se ela é capaz de operar em mais de 80%, como não é capaz de operar em 100% do pré-sal?", questionou.