Título: Edemir defende uso do FGTS pelos trabalhadores
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 30/09/2009, Política, p. A6

Se dependesse da BM&FBovespa, a bolsa brasileira, todos os trabalhadores sob a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) poderiam transferir novos recursos do FGTS e investir na Petrobras, no processo de capitalização que o governo prepara para a companhia. O diretor-presidente da instituição, Edemir Pinto, defendeu ontem, em comissão especial na Câmara, que o processo seja usado como forma de aumentar a popularização da bolsa, com mais pessoas físicas como acionistas da estatal. "Todos poderiam participar dos resultados da exploração do pré-sal", disse ele aos deputados.

Pinto defendeu o projeto em debate de que os trabalhadores com cotas de Fundos Mútuos de Participação (FMP) da Petrobras adquiridas em 2000 possam retirar mais recursos do fundo de garantia para acompanhar o processo de capitalização da bolsa. Mas foi muito além, propondo também que os que já resgataram suas cotas possam ter alguma possibilidade de retomar as aplicações com recursos do próprio FGTS. Se, ao fim do período de subscrição, ainda sobrassem ações cujos atuais acionistas não tivessem exercido o direito de preferência - maior alvo da União para elevar sua participação acionária na empresa -, Pinto defende que qualquer pessoa poderia retirar parte da sua conta vinculada e adquirir essas ações, até o limite de R$ 50 mil.

Segundo Pinto, não haveria dificuldade de a Bolsa descobrir quem foram os aplicadores que participaram do processo de privatização em 2000, mesmo aqueles que já tenham zerado suas contas no FMP. Em 2000, segundo a BM&FBovespa, foram 248 mil as pessoas físicas que participaram do processo. De lá até setembro, os fundos renderam, em média, quase 13 vezes o valor investido. Mas, diferentemente daquela ocasião, em que os investidores tiveram desconto, Pinto acha que a exploração do pré-sal já seria "prêmio suficiente" para motivar pessoas físicas.

A Bolsa avalia ainda se apresenta a proposta formalmente à comissão da Câmara ou se a envia ao Senado, quando o projeto de lei seguir rumo à outra Casa.

Independentemente da participação dos trabalhadores no processo de capitalização da Petrobras, Edemir Pinto espera que a empresa aproveite a boa oportunidade para avançar para algum nível de governança corporativa. "Mesmo que não seja para o Novo Mercado, o mais rígido, que pelo menos a Petrobras avance ao Nível 1 ou ao 2, para dar estímulo a outras empresas." O Nível 1, mais simples, implica, basicamente, um rigor maior com a transparência na divulgação de informações. A Petrobras nunca aderiu a nenhum nível diferenciado de governança corporativa da Bolsa. (DF)