Título: Ministro quer prorrogar IPI menor para eletrodomésticos e construção
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Fonte: Valor Econômico, 02/10/2009, Brasil, p. A2

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, quer estender até, pelo menos, o fim do ano, a redução do IPI aplicada sobre os eletrodomésticos e produtos de construção civil, que seria extinta em 1º de novembro. Segundo informou o próprio ministro ao Valor, esse assunto será levado nos próximos dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministério da Fazenda, para impedir o restabelecimento do IPI mais alto para mercadorias como geladeiras, lavadoras de roupa e fogões interrompendo o crescimento das vendas dos últimos meses.

"Temos de rever também os critérios de essencialidade, que provocam uma tributação alta demais sobre lavadoras de roupa, por exemplo", comentou Miguel Jorge. Na terça-feira, ele recebeu representantes dos fabricantes de eletrodomésticos, em São Paulo, e pediu que lhe entregassem dados sobre o setor, até hoje, para que possa apresentá-los ao presidente. "O 'tanquinho', máquina semiautomática, tem tributação menor e a lavadora tem imposto de produto supérfluo, isso é injusto com as mulheres que trabalham", diz o ministro.

Em junho, o governo reduziu o IPI para os chamados eletrodomésticos da linha branca. Os refrigeradores e geladeiras tiveram o imposto reduzido de 15% para 5%, as máquinas de lavar, de 20% para 10%, o "tanquinho", de 10% para zero, e o fogão, de 4% para zero. Em novembro, as alíquotas deverão voltar aos níveis anteriores, a menos que o governo acompanhe a sugestão do ministro, estendendo a redução até depois do Natal.

Os fabricantes pedem uma redução definitiva, e Miguel Jorge é simpático à ideia, que terá de receber aprovação da Receita Federal. "Os hábitos da população mudaram, a essencialidade dos eletrodomésticos também", argumenta. "Até o papa disse que a lavadora de roupas foi mais importante que a pílula na liberação da mulher", lembra, repetindo argumento usado pelas indústrias do setor, reunidas na Eletros.

"Nosso medo é que, com a proximidade do Natal e do fim da redução do IPI, o varejo faça encomendas acima da capacidade da indústria, só para formar estoque", comenta o presidente da Eletros, Lourival Kiçula. "E, em novembro e dezembro, será necessário aumentar o preço, para incorporar o imposto."

Segundo cálculo da Eletros, tem aumentado em ritmo constante o uso das lavadoras de roupa nas residências brasileiras: eram 42% em 2007, hoje já são 45% os lares com esse eletrodoméstico, que, com a queda de preço, tende a se incorporar entre os itens básicos da linha branca. "O próprio presidente Lula disse que as casas populares tinham de ter fogão, refrigerador e lavadora", argumenta.

O setor previa que as vendas, em 2008 ficariam em torno de 6,7 milhões de unidades entre abril e agosto. As vendas chegaram a 8,2 milhões, que os fabricantes atribuem à redução de preços com a queda dos impostos. Com essa diferença de 22% entre o previsto e as vendas realizadas e o desconto nos tributos concedido à indústria, o próprio Kiçula calcula que a renúncia fiscal tenha ficado em torno de R$ 300 milhões. "Isso equivale a cerca de R$ 25 por consumidor, gerando empregos na indústria e no varejo", compara. "É um dos programas sociais mais baratos que existem."

Miguel Jorge ficou sensibilizado com os argumentos dos empresários e pediu a eles informações sobre a geração de empregos nesse período, em que se interrompeu a tendência anterior, de demissões no setor. Ele reconhece que terá de reunir bons argumentos para a defesa da tese de mudança definitiva nas alíquotas dos eletrodomésticos, com queda especialmente para as lavadoras de roupa. "A Receita Federal é avessa a qualquer revisão", diz. "Até aceitamos que se aplique IPI de 4% sobre os fogões, que já são encontrados em quase 99% dos lares", negocia Kiçula.

O ministro do Desenvolvimento diz que tentará também convencer a equipe econômica a prorrogar a redução do IPI sobre material de construção, que, em junho, teve a aplicação de impostos mais baixos estendida até o fim deste ano.