Título: Índice de produtividade polariza Senado
Autor: Agostine ,Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 07/10/2009, Política, p. A7

O debate sobre a revisão dos índices de produtividade agropecuários usados no processo de reforma agrária acirrou ontem os ânimos de senadores.

Em meio às divergências sobre submeter ou não os novos índices do campo ao Congresso, o foco desviou-se para a invasão de laranjais paulistas pelo MST e resvalou em um novo pedido de CPI para investigar repasses de verbas federais ao movimento dos sem-terra. "Precisamos saber quem está financiando esta anarquia", disse Valter Pereira (PMDB-MS).

O debate sobre os índices começou com a rejeição de emendas apresentadas pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto de lei relatado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), e adversária pública do MST, que pressiona o governo pela revisão dos índices de produtividade.

O plenário do Senado foi tomada pelas discussões sobre a invasão do MST a fazendas da Cutrale, no interior paulista. A oposição fez duros discursos e pediu a instalação de CPI. "O MST não tem interesse em fazer qualquer tipo de reforma agrária. Quer promover uma revolução no estilo zapatista a partir do campo brasileiro", atacou Arthur Virgílio (PSDB-AM).

A discussão sobre os índices começou na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que rejeitou duas emendas alterando a definição de propriedade produtiva aprovada no texto substitutivo de Kátia Abreu. O substitutivo prioriza a renda da propriedade no cálculo do índice de produtividade. Esses índices são usados na definição de terras disponíveis para desapropriação e destinada à reforma agrária. Uma das principais divergências é sobre o papel do Congresso na definição dos índices: Kátia Abreu pressiona para que os parlamentares sejam os responsáveis pela definição e o PT quer que o governo, mais especificamente o Incra, seja o responsável.

Autora das emendas, a senadora Serys interpôs recurso para que o projeto seja apreciado pelo plenário. Uma das emendas faria com que grau de ociosidade da terra não fosse excluído do conceito de produtividade. A outra tirava do Congresso a competência para tratar do índice.

Uma das principais alterações do texto aprovado pela CRA é a exclusão do critério do grau do uso da terra na determinação dos índices de produtividade. Quando o texto foi aprovado em primeiro turno na comissão, em junho, Kátia Abreu considerou retrógrada a exigência desse critério simultaneamente ao de eficiência, que foi mantido na lei. De acordo com o texto aprovado, acabará a exigência do produtor rural cumprir, simultaneamente, os índices de 80% do Grau de Utilização da Terra (GUT), e de 100% do Grau de Eficiência de Exploração (GEE). Pela lei atual, o produtor deve atender ao GUT e ao GEE ao mesmo tempo para que sua propriedade não seja considerada improdutiva e passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Desta forma, comparando duas propriedades rurais, se uma fazenda apresentar GUT inferior a 80%, mesmo com produtividade superior a outra, será considerada improdutiva por não cumprir um dos requisitos.