Título: Fatores regionais motivam troca de legenda para 2010
Autor: Agostine, Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2009, Politica, p. A11

Um dos pivôs do mensalão, o PR recuperou-se do baque sofrido em 2005 e voltou a crescer. A sigla foi uma das que mais se beneficiaram com o troca-troca partidário que marcou o fim do prazo para filiação para quem quer se candidatar em 2010.

Formado da junção do PL com o Prona, o PR atraiu parlamentares da base governista e da oposição e a bancada ganhou sete deputados na Câmara, na reta final da mudança partidária. Um dos novos integrantes da bancada é o deputado Geraldo Pudim (RJ), que escolheu a sigla a exemplo do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (ex-PMDB), seu aliado no Estado. Análises feitas em vários partidos indicam que o fator determinante para a troca de legenda, este ano, foram as situações políticas regionais e não a mudança de posição política de oposição para governo.

Assim como o PR, o PSC também registrou um forte crescimento em sua bancada e atraiu parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado, como os ex-pemedebistas Carlos Alberto Canuto, deputado eleito por Alagoas, e Mão Santa, senador com base eleitoral no Piauí. No total, o partido passou de 11 para 17 deputados.

Os articuladores da migração partidária para o PR e PSC disseram que não houve influência do governo para ampliar a base aliada no Congresso. "As divergências regionais falam mais alto nos casos de troca", analisou o deputado Lincoln Portela (PR-MG). "Nós fomos procurados por parlamentares que enfrentavam dificuldades em seus partidos", disse o deputado Pastor Everaldo Pereira, do PSC. Um exemplo é o deputado Laerte Bessa (DF), ex-pemedebista, que disse ter escolhido o PSC por não "encontrar espaço" dentro do PMDB. " Não estava satisfeito. Era um partido fisiologista", disse. Ele havia se filiado ao PMDB em 2005, às vésperas do prazo final para poder concorrer à Câmara.

O crescimento das bancadas do PR e do PSC cacifa os partidos na negociação de apoio na votação de projetos de interesse do governo, como o marco regulatório do pré-sal. Com mais força no Congresso, esses partidos poderão se beneficiar também na articulação de alianças nos Estados, na disputa de 2010.

O resultado registrado após o fim do prazo do troca-troca partidário revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá se beneficiar na reta final de seu governo com a redução das bancadas dos partidos oposicionistas nos anos anteriores. O PT, entretanto, pouco beneficiou-se do fato de ser o partido do presidente: perdeu dois deputados e dois senadores e não atraiu nenhum novo parlamentar no Congresso. "Não é a nossa meta filiar parlamentares no prazo final", considerou o presidente nacional da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Na Câmara, o PT perdeu os deputados Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA), que discordaram na defesa da discriminalização do aborto. Os deputados são contrários ao aborto e os parlamentares se desentenderam com o partido. No Senado, foram Flavio Arns (PR), que migou para o PSDB, e Marina Silva, que foi para o PV e deverá se candidatar à Presidência pelo partido.

PSDB e DEM perderam deputados para a base aliada no governo e a redução das bancadas, em comparação aos parlamentares eleitos em 2006 foi de cerca de 17%. "Mas a oposição não perdeu. Foram interesses regionais que levaram às mudanças", considerou o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), assinalando que, ao contrário da troca partidária de anos anteriores, desta vez a motivação das mudanças não foi a troca de oposição pelo governo.

O DEM entrou com pedido, no Tribunal Superior Eleitoral de perda de mandato da deputada federal Nilmar Ruiz (TO), por ter se desfiliado sem ter apresentado nenhuma das hipóteses de justa causa previstas na resolução de fidelidade partidária. De acordo com a resolução, o parlamentar pode apresentar como justa causa para se desligar do partido que representa as seguintes suposições: incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança ou desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal. No pedido, o DEM cita que sempre proporcionou à deputada amplas condições para o exercício de seu mandato, entre elas o cargo de presidente nacional do Democratas Mulher, posição que lhe garantia assento e voto na Comissão Executiva Nacional.